Na sessão do julgamento do mensalão desta segunda-feira (10/12), os ministros retomaram a discussão sobre cassar, ou não os mandatos dos deputados envolvidos no esquema. Até agora, há um empate no STF.
Veja como foi a sessão de hoje:
18h31 - Minsitros suspendem sessão, que só será retomada na quarta-feira (12/12).
18h28 - Marco Aurélio Mello vota como Barbosa para cassar os mandatos dos réus parlamentares. Placar está empatado.
18h19 - A alteração no voto do ministro Marco Aurélio livra o ex-deputado Pedro Corrêa da cadeia. Ele poderá cumprir pena em regime semiaberto. Com o novo voto, Rogério Tolentino escapa do regime fechado e deve ir para o semiaberto. Já Enivaldo Quadrado poderá cumprir pena alternativa.
18h09 - A retificação do voto de Marco Aurélio resulta no empate de 5x5 em relação às penas de quadrilha de 4 réus, o que resulta em absolvição. Ficam absolvidas do crime de formação de quadrilha Pedro Corrêa, Enivaldo Quadrado, João Cláudio Genu e Rogério Tolentino.
18h05 - Marco Aurélio é enfático sobre a cassação dos deputados. "A última palavra sobre o direito posto está com o Judiciário", frisou.
17h56 - Qualquer ministro pode alterar voto até o fim do julgamento. Marco Aurélio mudou e resolveu absolver Pedro Corrêa, João Cláudio Genu e Enivaldo Quadrado. Marco Aurélio também muda voto em relação a Rogério Tolentino. Ele absolve Tolentino do crime de formação de quadrilha.
17h50 - Marco Aurélio Mello fala no plenário. Ele faz retificações em votos sobre formação de quadrilha que proferiu ao longo do julgamento.
17h45 - Gilmar Mendes segue voto do relator, manifestando-se pela cassação dos mandatos dos 3 deputados condenados no processo do mensalão.
17h22 - STF retoma sessão no plenário. Ministro Gilmar Mendes vota sobre a perda de mandatos dos réus.
16h27 - Ministros suspendem a sessão para intervalo.
16h24 - Placar é de 4x2 pela palavra final da Câmara, mas tende a virar, pois Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello devem seguir Joaquim.
16h24 - Cármen Lúcia segue voto de Lewandowski. Portanto, ela considera que cabe à Câmara decidir sobre cassação dos mandatos.
16h22 - Ministros destacam que há incongruência em ser condenado por certos crimes e ao mesmo tempo cumprir mandatos políticos.
16h01 - Revisor diz que em nenhuma hipótese o Congresso poderá reverter a condenação, assim como o STF não pode se intrometer na questão da cassação.
15h40 - Gilmar Mendes faz uma forte defesa da prerrogativa do STF de cassar o mandato de parlamentar. "O indivíduo está preso em regime fechado, mas continua com o mandato parlamentar. Isso salta os olhos", critica Gilmar.
15h30 - Dias Toffoli começa a votar e já avisa: "Estou votando no sentido de acompanhar o voto do revisor". Portanto, mais um voto contra a cassação.
15h18 - Fux vota como o relator e concorda com a perda de mandato dos réus. Dias Toffoli fala no plenário.
15h08 - Rosa Weber acompanha o ministro do revisor. Luiz Fux inicia sua fala.
15h02 - Rosa Weber: "A perda de mandato eletivo de deputado ou senador estará condicionada à manifestação da maioria absoluta da respectiva Casa representativa".
14h47 - O ministro Teori Zavascki não está em plenário. Ele já havia se ausentado na última sessão de quinta-feira (6/12). A ausência se explica pelo fato de ele não poder votar no mensalão.
14h44 - Rosa Weber diz que o mandato de parlamentar "se reveste pela intangibilidade". Ele vai seguir o voto do revisor, Lewandowski.
14h38 - Placar está empatado em 1x1 quanto à cassação dos mandatos. Joaquim votou pela perda do cargo e Lewandowski diz que palavra final é da Câmara.
14h35 - Ministra Rosa Weber fala sobre o exercício do poder político dos réus condenados.
14h23 - Ministros iniciam sessão no STF.