Ana Letícia Leão
postado em 10/12/2012 18:37
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam o julgamento mensalão nesta segunda-feira (10/12) sem definir se os mandatos dos réus parlamentares serão, ou não cassados. Até agora, há um empate entre os ministros, quatro votaram a favor e quatro votaram contra a cassação de Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha e Pedro Henry. Na quarta-feira (12/12) será colhido o último voto, o do ministro Celso de Mello. Até agora, os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votaram para os mandatos serem cassados, sem que a decisão passe pela Câmara dos Deputados. Já para Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia a decisão cabe à Câmara.
O ministro Marco Aurélio Mello acabou alterando seu voto e com isso absolveu quatro réus que já estavam condenados. Com o novo entendimento, o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, o empresário Enivaldo Quadrado (ex-sócio da corretora Bônus Banval) e o advogado Rogério Tolentino (ligado ao publicitário Marcos Valério) deverão ser absolvidos pelo delito de formação de quadrilha, pois o placar nesse casos ficou empatado em 5 votos a 5. O STF decidiu que o empate favorece o réu.
[SAIBAMAIS]No caso dos três réus ligados ao PP, Marco Aurélio afirmou que não pode considerar como formação de quadrilha, já que por lei deveria ter mais de três pessoas. O então deputado federal pelo PP, José Janene, também envolvido no esquema, faleceu no curso do processo, em 2010, por problemas do coração.
No caso de Pedro Corrêa, a alteração no voto significa a progressão do regime fechado para o semiaberto. Quanto a João Cláudio Genu, a pena de sete anos e três meses é reduzida para cinco anos. Já Enivaldo Quadrado passa do regime semiaberto para o aberto.
Rogério Tolentino sai do regime fechado (oito anos e cinco meses) para o semiaberto, a seis anos e dois meses.