postado em 19/12/2012 20:17
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, protocolou na noite desta quarta-feira (19/12) um pedido de prisão imediata dos réus condenados no processo do mensalão. Caberá ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, apreciar individualmente a petição feita por Gurgel, uma vez que a Suprema Corte entra em recesso a partir dessa quinta-feira (20/12). A próxima sessão plenária será apenas no começo de fevereiro. Durante esse período de recesso, Joaquim Barbosa ficará no Tribunal em esquema de plantão. Na segunda quinzena de janeiro, o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, deve assumir o plantão por alguns dias.
A Procuradoria-Geral da República não informou detalhes do pedido apresentado por Gurgel e nem sequer a quantidade de réus que ele pede para ser detido de imediato. A jurisprundência do Supremo define que as prisões decorrentes de condenação criminal só podem ser efetivadas após o trânsito em julgado dos processos, salvo casos expcionais.