postado em 18/09/2013 11:51
O ministro Celso de Mello deve decidir na tarde desta quarta-feira (18/9) se os réus do mensalão poderão ter novo julgamento. A provável decisão do ministro é pela validade do recurso conhecido como embargo infringente, para 11 réus condenados na Ação Penal 470. A última sessão foi interrompida com a votação sobre a validade do recurso empatada em 5 a 5.Desde a manhã de hoje o assunto é um dos mais falados nas redes sociais. Veja alguns dos comentários no Twitter:
; Priscila Mastop (@PMastop)
- Se a pizza do mensalão assar, podem ter a certeza que nosso país entrará no mais profundo estado de corrupção.
; Ali Khan (@ragnarneto)
- Se o mensalão virar pizza, ele dever ser instituído como logotipo do Brasil para constar em todos os seus documentos oficiais.
; Kleber Dias (@Kleber2001)
- caro Celso de Mello não erre hj no caso do
; Irenio Chaves (@IrenioChaves)
- Torço para Celso de Mello rejeitar os recursos. O fim do mensalão libera o país para novo tempo. Mas é tudo o que a oposição não quer.
; João Guilherme (@JGuilheerme_)
- Mensalão? Já é certo irmos à pizzaria. Você aceita meu convite?
; Mario Limão (@marioabbr)
- Dia histórico! é hoje, no STF. MinistroCelso de Mello deverá votar NÃO aos embargos infringentes, caso contrário, mensalão acaba em pizza.
; Jairo Junior (@dilermmando)
- Hj é o dia do julgamento não do mensalão e sim de Celso de Melo. Veremos de que lado ele está.
; Patrícia Castelan (@patycastelan)
- Mensalão: 25 condenados. Com o voto do Mello 12 serão reabertos e agora me respondam, reabertos para quê? Vai dar em quê? em NADA.Acreditem
; Daniela Bras Insone (@danib_i)
- O destino do país amanheceu com os tambores rufando
O STF analisa se os embargos infringentes são cabíveis. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 que trata do funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso do recurso na área penal. Se for aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.; Victoria (@Mme_Vic)
- Se houve crime, tem que haver punicão à altura. Não é vingança, é justiça. A lei tem q ser aplicada a todos sem distinção.
Até agora, os ministros Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Luiz Fux votaram contra os embargos infringentes. Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor da validade dos recursos.