postado em 18/09/2013 14:25
A sessão que decidirá o futuro de pelo menos 11 réus do mensalão é realizada nesta quarta-feira (18/9), no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Celso de Mello será o responsável por desempatar o placar do julgamento, que acabou suspenso na semana passada com o placar de 5 a 5. O ministro chegou a plenário por volta de 14h30. Questionado se o voto será muito longo, Celso de Mello respondeu: "não muito". Ele também afirmou que votação termina hoje.
À espera do início do julgamento, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, defendeu a admissibilidade dos embargos infringentes. "Nós juízes não podemos conviver com a dúvida", disse Calandra. Para ele, placar apertado requer um "reexame" .
Advogado do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), Alberto Toron, diz que cliente está "sereno" e com "muita expectativa". João Paulo Cunha é um dos 11 réus que poderão apresentar embargos infringentes e reduzir pena caso STF aceite recursos. Toron acredita que Celso de Mello deve repetir posição favorável aos infringentes, externada no início do julgamento.
O julgamento referente aos crimes de lavagem de dinheiro, de três condenados, e de formação de quadrilha, de outros oito, deverá ficar para 2014. O certo é que o caso voltará a ser debatido em meio a um plenário do STF diferente daquele de 2012, quando 25 dos 37 julgados acabaram condenados, sendo 11 em regime inicialmente fechado.
A chegada dos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso nos lugares dos aposentados Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto tem potencial para reverter as penas por formação de quadrilha aplicadas a réus como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Ambos foram condenados por 6 votos a 4 por esse crime. A expectativa de advogados é de que sem Ayres Britto, que votou pela condenação de ambos, e com as presenças de Barroso e Zavascki, o resultado possa ser revertido.