O deputado federal (PT-SP) José Genoino fez no Instituto Médico Legal (IML) na tarde desta terça-feira (19/11) exames médicos, que serão encaminhados ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
A perícia feita por uma junta médica composta por três médicos vai para a Procuradoria Geral, que despachará o parecer ao STF. Com este documento em mãos, Barbosa avaliará a real condição de saúde de Genoino - condenado no mensalão - e se o mesmo pode cumprir a prisão em regime domiciliar. A determinação do laudo oficial partiu da Vara de Execuções Penais (VEP). O deputado está preso no Complexo Penitenciário da Papuda.
A procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko, avalia que o estado de saúde de Genoíno pode tornar inviável o cumprimento da pena, mesmo com tratamento médico disponibilizado dentro da Papuda.
"O estado de saúde do requerente [Genoino], entretanto, pode efetivamente ser de tal forma delicado que mesmo a possibilidade prevista na Lei de Execução Penal torne inviável o cumprimento da pena com garantia de sua dignidade e integridade física", ressaltou a subprocuradora.
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão disse ao sair da Papuda que aguarda ansiosamente um bom desfecho deste caso. "Espero que rapidamente se cumpra o que está na sentença e que se ponha fim a toda essa série de irregularidades que começou com a sentença genérica e ilegal do presidente do STF", disse ele. "Nossa expectativa, pela situação de saúde dele é que tenha direito à prisão domiciliar. Esperamos que essa remoção para a sua casa, onde ele poderá ter os cuidados médicos que o estado dele requer, seja o mais rápido possível" completou.
Os deputados federais Érica Kokay (PT-DF), Zeca Dirceu (PR-PR) - Filho de José Dirceu - e Renato Simões (PT-SP) estão na Papuda em visita.
Com informações da Agência Brasil