postado em 19/11/2013 19:39
Assinado por 150 pessoas o texto foi divulgado nesta terça-feira (19/11) por juristas, personalidades, petistas e familiares dos condenados na Ação Penal 470. O manifesto de repúdio considera as prisões ilegais e diz que é "um flagrante desrespeito à Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo". O manifesto encabeçado pelos juristas Celso Bandeira de Mello e Dalmo de Abreu Dallari criticou também a decisão da prisão no dia 15 de novembro, data da Proclamação da República: "A decisão expõe claro açodamento e ilegalidade". Confira outros trechos abaixo.
"A pressa de Joaquim Barbosa levou ainda a um inaceitável descompasso de informação entre a Vara de Execução Penal do Distrito Federal e a Polícia Federal, responsável pelo cumprimento dos mandados.
Um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do Supremo Tribunal Federal e já provoca reações da sociedade e meio jurídico. O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente...".