postado em 20/11/2013 11:35
A reunião da Mesa Diretora da Câmara, que discutiria nesta quarta-feira (20/11) os procedimentos em relação às prisões de deputados mensaleiros, foi adiada para esta quinta (21/11). A decisão de realizar esta sessão foi tomada após o recebimento de um comunicado oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões na Ação Penal 470.O documento do STF foi enviado à Câmara na noite dessa terça-feira (19/11), depois que o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criticou o fato de a Câmara não ter sido notificada quatro dias após as prisões. De acordo com o secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna, o comunicado do STF é uma certidão de decisões de questão de ordem, que cita a apresentação de embargos infringentes e declaratórios. O documento traz a relação de todos os citados no processo, e não apenas os deputados julgados. A Câmara deve examinar o documento para avaliar que tipo de ação ela pode causar no Parlamento.
[SAIBAMAIS]O caso mais urgente a ser avaliado pela Câmara é o do deputado José Genoíno (PT-SP), que está licenciado desde 24 de julho, por conta de uma cirurgia cardíaca de emergência. O deputado já havia solicitado aposentadoria por invalidez, mas a junta médica que o avaliou, decidiu aguardar até janeiro, quando o parlamentar será reavaliado, antes de emitir um parecer.
Além de Genoino que já está cumprindo pena no regime semi aberto na Penitenciária da Papuda, outros três parlamentares também são réus no julgamento do mensalão. Os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PT-MT), devem ter seus pedidos de prisão decretados ainda esta semana. Já o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) ainda aguarda análise dos embargos infringentes protocolados pela defesa do STF.
Marcando presença
Podendo ter a prisão decretada a qualquer momento, o deputado Valdemar Costa Neto apareceu na Câmara dos Deputados por volta de 15h de ontem. Ele chegou pela chapelaria acompanhado do assessor de imprensa que o impediu de dar entrevista e limitou-se a dizer: ;estou tranquilo;. O deputado negou que tenha ido à Câmara para marcar presença. De acordo com seu assessor de imprensa, no período de 5 minutos em que o deputado esteve na casa ele se reuniu com dois deputados, mas não informou quem eram os parlamentares.