postado em 21/11/2013 16:21
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu na tarde desta quinta-feira (21/11) permitir que o ex-presidente do PT José Genoino fique fora da cadeia até uma decisão definitiva da junta médica que analisará as condições de saúde do petista.
De acordo com a decisão, Genoino poderá ficar no hospital ou em casa. Condenado no processo do mensalão e preso desde a última sexta-feira, o deputado federal licenciado foi levado às pressas, nesta quinta, com suspeita de infarto, do Complexo Penitenciário da Papuda para o Instituto de Cardiologia do DF (ICDF), localizado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília.
"Defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoino Neto, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospital, até o pronunciamento conclusivo da Junta Médica", destaca a decisão de Barbosa.
No começo da tarde, o presidente do STF havia determinado a realização de perícia em Genoino por junta médica composta por três cardiologistas a serem indicados por diretores do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB). O ministro fixou prazo de 24 horas, devido à "urgência" do caso. Quando receber o resultado da perícia, Barbosa decidirá o pedido de prisão domiciliar de Genoino.
Na decisão na qual estabelece que Genoino não voltará, por ora, para a Papuda, Barbosa aponta contradição em informação que recebeu do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do DF, Ademar Silva de Vasconcelos, sobre o estado de saúde do petista.
No despacho, o ministro do Supremo destaca que tomou a decisão "em virtude de informações que me foram transmitidas há pouco, por via telefônica, pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais, informação que contradiz o teor da certidão enviada por cópia ao meu gabinete pela mesma autoridade, na noite de ontem (20)".
Cardiopata, José Genoino passou por cirurgia no coração em julho. O advogado dele, Luiz Fernando Pacheco, apresentou petição ao Supremo, no último domingo, solicitando que o petista seja transferido para prisão domiciliar, devido ao estado debilitado de saúde. Pacheco disse que o deputado tem passado "muito mal".