postado em 28/12/2013 10:33
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fixou ontem o prazo de 90 dias para a prisão domiciliar do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) e negou o pedido do condenado no processo do mensalão de cumprir essa pena provisória em São Paulo, onde moram a mulher e dois filhos dele. Depois desse período, ele será submetido a mais uma avaliação médica sobre a viabilidade de cumprir a pena em um presídio. O petista tem problemas cardíacos e, por isso, conseguiu o direito à prisão domiciliar, em Brasília, em novembro.Barbosa seguiu parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recomendou a prisão domiciliar provisória de 90 dias. O prazo começou a contar em 21 de novembro, quando foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), depois de passar mal na cadeia.
O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, não havia tido acesso à decisão até o fechamento desta edição, mas avalia que foi ;justa;. Ele diz, porém, que, como o pedido para cumprir a pena em São Paulo foi negado, terá de procurar outro lugar em Brasília. ;Ele está na casa de um contraparente, que foi muito generoso. Porém, está incomodado, pois sente que está dando trabalho para a pessoa;, afirma. Segundo ele, Genoino não está no apartamento da filha que mora em Brasília porque é muito pequeno, com apenas um quarto.
Para defender a prisão domiciliar em São Paulo, Pacheco disse que Genoino já tem consulta e exames agendados no Hospital Sírio-Libanês marcados para 7 de janeiro. Barbosa não aceitou o argumento. ;Caso o apenado pretenda trazer o médico de sua preferência para realizar os exames necessários no Distrito Federal, deverá fazê-lo às suas próprias expensas;, alegou na decisão.
Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses por formação de quadrilha e corrupção ativa pela compra de votos parlamentares no processo do mensalão. Este ano, foi submetido a uma cirurgia para contornar uma dissecção da aorta e alega que não tem saúde para cumprir a pena em um presídio. A próxima avaliação médica servirá de base para a decisão do Supremo sobre a prisão domiciliar definitiva.
Dieta
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) também solicitou prisão domiciliar. Ele alega que necessita de tratamento médico constante e uma dieta balanceada. No ano passado, ele passou por uma cirurgia para retirar um tumor no pâncreas. Os advogados de Jefferson dizem que, entre os itens da alimentação restrita, estão salmão defumado e geleia real. A Procuradoria-Geral da República não recomendou o pedido da defesa de Jefferson e opinou pela prisão em cárcere. Barbosa ainda não se posicionou sobre o pedido.
O presidente da Corte terá de decidir também se aceita o pedido de transferência do operador do mensalão, Marcos Valério, para uma penitenciária em Minas Gerais. Segundo os defensores do condenado, a mãe dele, idosa, tem dificuldades para se deslocar até Brasília para visitá-lo. Além disso, parentes estariam reclamando dos preços das passagens aéreas.