postado em 08/01/2014 07:20
Além do deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), três condenados do mensalão ainda aguardam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para começar a cumprir as penas. Falta apenas acolher ou não o pedido de prisão domiciliar e expedir o mandado para concluir o caso do ex-deputado e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, conhecido como o delator do esquema. Mas a definição deve ficar para fevereiro, já que o presidente da Suprema Corte e relator do caso, Joaquim Barbosa, saiu de férias ontem. O doleiro Breno Fischberg e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu vão esperar ainda mais, porque dependem do julgamento dos embargos infringentes, que só devem ser julgados em maio ou em junho.
As férias de Barbosa devem afetar ; além do caso de Jefferson e de Cunha ; outra decisão pendente à execução das penas do mensalão: a transferência pedida pelo empresário e operador do esquema, Marcos Valério, do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para um presídio de Belo Horizonte. Barbosa iniciou o recesso ontem e voltará apenas no mês que vem. Os trabalhos do tribunal serão reabertos em 3 de fevereiro. A ministra Cármen Lúcia assumiu ontem, interinamente, o comando da Corte. Ficará até o dia 19, quando será substituída pelo vice-presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski.
Durante o período de recesso do Judiciário, os ministros só tomam decisões urgentes, como a apreciação de habeas corpus apresentados por presos. Assim, é provável que os magistrados que se revezarão no plantão aguardem a chegada de Barbosa para deliberar sobre os pedidos de prisão domiciliar de Jefferson e a transferência de Valério, que, teoricamente, não são considerados urgentes.
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