Paulo de Tarso Lyra
postado em 06/02/2014 06:01
Depois de o governo brasileiro confirmar que pedirá a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e juristas avaliam que dificilmente a Itália devolverá ao país o único foragido do processo do mensalão, pelo fato de ele ter dupla nacionalidade. Condenado a 12 anos e 7 meses de cadeia em regime fechado, Pizzolato foi preso ontem de manhã em Maranello. Horas depois da prisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu início às providências necessárias para solicitar que o país europeu envie o sentenciado para o Brasil.
[SAIBAMAIS]Na avaliação do ministro Celso de Mello, magistrado mais antigo do Supremo, qualquer pedido a ser feito pelo Estado brasileiro será ;inócuo;. ;É uma medida absolutamente inócua, porque se sabe por antecipação, com base na legislação italiana, qual será a resposta das autoridades daquele país;, frisou. Ele lembrou que há precedentes que indicam a forma como a Itália deverá tratar o pedido de extradição de Pizzolato.
;No caso (Salvatore) Cacciola, que também é nacional da Itália, o Brasil formulou um pleito extradicional que foi recusado pelas autoridades italianas. E por que foi recusado? Porque o ordenamento positivo da Itália torna inextraditável qualquer nacional italiano;, afirmou o ministro, referindo-se a Cacciola. O ex-banqueiro foi condenado no Brasil e fugiu para a Itália, onde viveu por sete anos, até ser preso durante uma viagem a Mônaco e extraditado para o nosso país. Celso de Mello ponderou, entretanto, que a República italiana poderá realizar um novo julgamento do ex-diretor do BB, com base nas acusações do mensalão.
O ministro Marco Aurélio Mello também apontou a dupla nacionalidade de Pizzolato como um ;óbice; quanto à chance de extradição. Independentemente da provável negativa por parte da Itália, a Procuradoria-Geral da República já prepara a documentação a ser entregue ao STF, a quem cabe remeter a solicitação ao Ministério da Justiça, órgão responsável por formalizar o processo de extradição. Interlocutores do STF dizem que o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, encaminhará a documentação ao MJ quando recebê-la da PGR.
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