postado em 17/02/2014 20:05
Doadores das ;vaquinhas; criadas para o pagamento das multas dos petistas condenados no julgamento do mensalão estão se mobilizando para ajuizar uma ação coletiva contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A ação está sendo coordenada pelo blogueiro paulista Eduardo Guimarães, do ;Blog da Cidadania;. No começo do mês, Mendes questionou o processo de arrecadação utilizado para o pagamento das multas. ;Será que essa dinheirama, esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui?", questionou o magistrado.
Guimarães explica que o objetivo é interpelar judicialmente o ministro, para que ele tenha de provar em juízo as supostas ilações. ;Ao negar o pedido do Rui Falcão, o ministro [Luiz] Fux argumentou que a legitimidade para esse tipo de ação era das pessoas que doaram, e não do PT. O que estamos fazendo é justamente isso: reunir os doadores para ajuizar a ação;, diz ele. Segundo o blogueiro, pelo menos 380 doadores já manifestaram interesse em participar da ação. ;De fato, muitos deles não são filiados ao PT, são apenas pessoas com consciência política. Eu mesmo não sou filiado, apesar de ter doado uma pequena quantia;, comentou. Ele preferiu não revelar o nome do advogado escolhido, por não estar ainda constituído legalmente.
;Essas pessoas foram acusadas publicamente de participar de um esquema de lavagem de dinheiro. Não estamos pleiteando nenhuma indenização, pleiteamos apenas que o ministro se retrate publicamente e admita que não tem provas do que está dizendo;, informou Guimarães. O blogueiro disse ainda que a ação será baseada no artigo 144 do Código Penal. Pelo dispositivo, o autor das supostas ofensas pode responder pelos crimes de calúnia, difamação ou injúria, caso os esclarecimentos sejam considerados insatisfatórios pelo juiz do caso. Procurado, Gilmar Mendes preferiu não se manifestar.