postado em 18/02/2014 08:02
A autorização para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu passar o dia fora da prisão trabalhando na biblioteca de um escritório de advocacia em Brasília não sai antes do carnaval. Em decisão ontem, o juiz substituto da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal Bruno André Silva Ribeiro destacou a rapidez com que a direção do Complexo Penitenciário da Papuda abriu e encerrou os procedimentos para investigar o suposto uso de telefone celular por Dirceu e marcou um depoimento do preso para a próxima terça-feira. Será por meio de videoconferência, a partir da prisão.Depois, os autos serão enviados ao Ministério Público para manifestação quanto à possível infração e, em seguida, à defesa de Dirceu. O juiz substituto da VEP ressaltou que a decisão final sobre o inquérito cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF). Somente após concluído esse processo de apuração que a VEP analisará o pedido de trabalho externo, o que deve consumir pelo menos mais três semanas, por causa do recesso do carnaval.
Até lá, o STF já terá julgado os embargos infringentes do réu em relação ao crime de formação de quadrilha, pelo qual foi condenado a dois anos e 11 meses de prisão. O julgamento deve começar nesta quinta-feira. Se negados, Dirceu ficará preso em regime fechado, pois será confirmada a pena total de 10 anos e 10 meses de prisão A Procuradoria-Geral da República emitiu parecer recomendando ao STF que negue o recurso.
[SAIBAMAIS]