A lista de dúvidas no pagamento da pena do ex-deputado José Borba aumentou. Condenado por corrupção passiva na Ação Penal 470, conhecida como mensalão, ele participou ontem de uma audiência no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), onde tentou explicar possíveis irregularidades na compra de blocos de concreto. Mas, durante a sessão, foi questionado sobre a veracidade de outras notas. A suspeita é de que ele também tenha comprado cestas básicas com valor acima do mercado. Apesar dos indícios de fraude, o mensaleiro ainda terá nova chance. A defesa do ex-parlamentar tem cinco dias para dar explicações convincentes sobre as desconfianças. Por enquanto, Borba recebeu somente uma advertência, mas pode perder o benefício da pena alternativa, caso seja reincidente.
Borba foi condenado a 2 anos e 6 meses de cadeia pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele conseguiu o benefício de trocar a prisão pelo pagamento de pena alternativa. A Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema), onde tramita o processo, fixou o valor de 300 salários mínimos, o equivalente, hoje, a R$ 217,2 mil, a serem pagos em 30 meses. É a Justiça que designa o estabelecimento para o qual a pecúnia será paga. Em 13 de dezembro de 2013, a escolhida foi a ala psiquiátrica da Penitenciária Feminina do DF.
[SAIBAMAIS]Borba precisa pagar R$ 6,7 mil em pena alternativa por mês, mas pode dobrar o valor a fim de agilizar o processo. Comprou, então, 170 cestas básicas para o lugar escolhido pela Vepema em dezembro passado. O problema foi o valor: R$ 80 cada uma. Ao receber as notas, integrantes do presídio questionaram a quantia. Fizeram um levantamento em que os 14 itens listados no processo custavam entre R$ 29,90 e R$ 39,89 em três mercados diferentes, no DF e em Valparaíso (GO). Embora os pacotes tenham custado o dobro do levantamento, o advogado de Borba, Michel Saliba, alegou que a compra foi realizada em período natalino e, por isso, os preços estavam mais altos. ;Não são cestas básicas, são de Natal. Compramos em um supermercado do Plano Piloto. Não dá para comparar com um estabelecimento de Goiás;, alegou o advogado.
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