postado em 10/04/2014 20:12
O ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, vai passar por nova perícia médica, no sábado (12/4), às 14h, no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Com base no resultado da perícia, que será feita por uma equipe médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB), o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, vai decidir se Genoino continuará em prisão domiciliar ou retornará ao Presídio da Papuda, no Distrito Federal.[SAIBAMAIS]Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Penitenciária da Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.
O advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, defende que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser ;paciente idoso, vítima de dissecção da aorta;. Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.
No dia 4 deste mês, a Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de aposentadoria por invalidez, apresentado por Genoino. Com a decisão da Câmara, o ex-parlamentar deixou de receber o benefício integral de R$ 26,7 mil pagos aos parlamentares no exercício do mandato. No entanto, continua a receber aposentadoria por tempo de contribuição, no valor de R$ 20 mil por mês.
No laudo divulgado hoje (10), uma junta formada por quatro médicos concluiu, depois de analisar exames médicos complementares solicitados. que ele não é portador de invalidez que o impossibilite de trabalhar.