O advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, disse nesta quarta-feira (30/4) que o ex-deputado deve se apresentar nesta quinta-feira (1;/5) ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. De acordo com outro advogado de Genoino, Claudio Alencar, o petista já foi intimado e se apresentará amanhã à Papuda.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou que Genoino deverá retornar ao presídio no prazo de 24 horas para cumprir a pena de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto, definida na Ação Penal 470, processo do mensalão.
[SAIBAMAIS]Genoino cumpre prisão domiciliar temporária desde novembro do ano passado. A decisão de Barbosa foi tomada após resultado de um novo laudo, elaborado por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Os profissionais concluíram que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave.
De acordo com decisão de Barbosa, Genoino deverá se apresentar ao presídio no prazo de 24 horas, sob pena de expedição de mandado de prisão. Segundo o presidente do STF, Genoino deve voltar a cumprir a pena no presídio, pois dois laudos, feitos pela junta médica, concluíram que o ;quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada". Na decisão, Barbosa também destacou que o ex-deputado poderá ser acompanhado pelos médicos de sua escolha e terá garantia de atendimento médico, se precisar.
Na defesa apesentada, antes da decisão do presidente do Supremo, o advogado Luiz Fernando Pacheco alegou que Genoino cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser ;paciente idoso, vítima de dissecção da aorta;. Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado.
(Com informações de Diego Abreu)