postado em 13/05/2014 08:15
Quatro dias depois de reverter o trabalho externo de dois condenados no julgamento do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou a volta do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para o Complexo Penitenciário da Papuda. O argumento é de que o sentenciado não cumpriu o tempo mínimo de prisão para que tenha o benefício.
A decisão tomada ontem por Barbosa revoga a medida da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, que, em janeiro, havia autorizado Delúbio a trabalhar como assessor sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT), com salário de R$ 4,5 mil mensais. O petista chegou a ter o benefício interrompido após denúncias, no fim de fevereiro, de que estaria recebendo regalias no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Ele passou cerca de 20 dias na Papuda, mas retornou ao CPP em março. Agora, terá novamente que voltar à mesma ala da penitenciária onde estão presos o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino (PT-SP).
O argumento de Joaquim Barbosa é de que a possibilidade de trabalho externo é restrita a presos do regime semiaberto que já tenham cumprido um mínimo de um sexto da pena, o que não é o caso de nenhum dos sentenciados da Ação Penal 470. Condenado a 6 anos e 8 meses da cadeia, Delúbio só completará o primeiro sexto da pena em dezembro deste ano.
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