postado em 28/10/2012 12:00
Em 2007, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) assinou contrato com uma empresa terceirizada para coletar 1.700 toneladas de lixo por dia, provenientes de todas as cidades da capital federal. Cinco anos depois, a empresa leva 2.600 toneladas diariamente para o aterro do Jóquei, o lixão da Estrutural. São mais de 70 mil toneladas por mês, sendo que o aumento de 68,75% nesses últimos anos limita-se ao rejeito comercial e doméstico. Com os resíduos da construção civil, são mais 7 mil toneladas depositadas no mesmo local todos os dias.Dessa quantidade, menos de 5% é reciclado, devido ao trabalho exaustivo de catadores que saem às ruas ou dividem as montanhas de lixo com cachorros, cavalos e moscas a procura do que pode ser vendido aos intermediários e às indústrias recicladoras. Segundo o diretor-geral do SLU, Gastão Ramos, o volume de detritos não deve diminuir: ;Pelo contrário, tende a aumentar com o crescimento da população, da renda familiar e dos grandes eventos, como Copa das Confederações e Copa do Mundo;.
Em uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) constatou-se que a tendência é nacional. De 2010 para 2011, a geração de resíduos sólidos urbanos aumentou 1,8% ; índice percentual superior à taxa de crescimento populacional urbano do país, que foi de 0,9%. Do total de toneladas de lixo, 42,44% ainda recebe destinação final ambientalmente incorreta.
Para reverter esse quadro, o governo federal sancionou a Lei n; 12.305, chamada de Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece a desativação dos lixões e construção de aterros sanitários em todas as cidades brasileiras até 2014. Considerada um marco regulatório, a lei define as diferenças entre resíduo (o que pode ser reciclado ou reaproveitado) e rejeito (o que é descartado). Cada tipo de detrito, classificado em doméstico, industrial, eletroeletrônico, da construção civil, da saúde, etc., deve receber o tratamento adequado.
Mudanças
Em concordância com a norma, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou o Plano de intervenção técnico político de gestão dos resíduos sólidos, aprovado por meio de decreto em 2011. O projeto prevê a redução, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos; a inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis; a compostagem e valorização energética dos rejeitos oriundos dos processos de triagem; a disposição final em aterros sanitários como último recurso; e a regulação técnica e econômica dos prestadores de serviços públicos de limpeza.
Para o diretor do SLU, três medidas são fundamentais: a construção do aterro sanitário, a implementação da coleta seletiva em todas as regiões do DF e a instalação de 12 unidades de triagem para receber o lixo seco reciclável. Hoje, os caminhões recolhem o lixo seco separado do molhado duas vezes por semana apenas no Lago Norte, Asa Sul, Asa Norte, Brazlândia e Cruzeiro. Ou seja, existe coleta seletiva, mas ela é parcial e ineficiente.
As metas são audaciosas. Além das três ações, serão construídas sete áreas de Transbordo, Triagem e Reciclagem (ATTRs) para receber resíduos da construção civil e demolição; oito áreas de transbordo, que abrigam temporariamente o lixo orgânico destinado às usinas de compostagem; e 100 ecopontos, para os entulhos com volumes inferiores a 1m;. Ramos afirma que o objetivo desses ecopontos é acabar com o costume dos moradores de jogar entulho de reformas e grandes móveis ou eletrodomésticos em terrenos vazios.
Paulo Celso dos Reis Gomes, professor da Universidade de Brasília (UnB) e assessor especial da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), define a atual situação do DF como drástica. ;O lixão não tem nenhuma tecnologia que impeça a contaminação do ar, do solo e da água superficial e subterrânea. Lá existe um passivo ambiental de 30 milhões de toneladas de lixo a céu aberto;, alerta.
A inauguração do aterro, portanto, é urgente. Nele, o solo é impermeabilizado e o chorume é coletado e tratado. Sem contar com os vetores, como ratos, urubus e outros animais transmissores de doenças, cuja presença diminui consideravelmente. ;Para mim, a questão do chorume é a mais preocupante porque ele é 50 vezes mais poluente que o esgoto, mas, nesse tipo de destinação final, o lixo é compactado e coberto com terra todos os dias. Os impactos e a poluição reduzem em até 99%;, explica.
Social
Outra diferença do aterro sanitário para o lixão é ausência de catadores. Com a coleta seletiva do lixo seco e molhado, o material reciclável será encaminhado diretamente aos centros de triagem. Das 12 unidades prometidas pelo governo, oito estarão em quatro terrenos doados às cooperativas e quatro, em usinas do SLU que serão transformadas em galpões. A administração desses pontos deverá ser feita pela própria associação. Gomes reconhece que o plano original citou de forma abrangente o papel desses profissionais. Por isso, a secretaria está discutindo com a Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF (Centcoop) uma versão atualizada do projeto.
Valéria Gentil, do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da UnB, defende que é necessário investir para que os trabalhadores tenham autonomia. Para a economista, as cooperativas podem se tornar pequenas indústrias recicladoras. Contudo, não basta instalar uma tecnologia extremamente sofisticada e tirar o catador da rua.
;Não é só pegar a mão de obra, empurrar para as usinas e deixar o processo produtivo como está. Eles podem criar produtos verdes. Como o caráter social dessas organizações tem um apelo muito forte, o consumidor adquirirá o produto consciente de ele foi feito por um movimento social e de maneira ambientalmente correta;, argumenta. Ela acredita que as unidades de triagem são uma boa ideia por inserirem os catadores na separação do lixo, mas poderiam ser vistas do ponto de vista de uma microempresa, com a tecnologia para tirar proveito do marketing ecológico e a ponderar esse grupo até então marginalizado.
Redução do consumo
Em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, Valéria considera as exigências um avanço, mas alerta que alguns pontos ficaram sem planejamento. A logística reversa, por exemplo estipula o retorno de materiais como eletroeletrônicos e pneus para a indústria, com o objetivo de que eles sejam reaproveitados pelo fabricante, mas será que as indústrias recicladoras estão prontas para receber essa grande quantidade de material? Para não desestruturar o mercado, ela acredita ser essencial reduzir os custos da reciclagem e pensar nos compradores desses materiais. Sua sugestão, para o DF, seria reduzir a carga tributária e trazer as grandes recicladoras para a cidade.
Se, no aterro sanitário, o objetivo é enterrar cada vez menos lixo, a população tem um papel crucial: reduzir o consumo. Como Gomes alega: ;O aterro sozinho só adia o problema, por isso o plano distrital prevê um conjunto de medidas.; Com base no modelo green taxation dos EUA, a professora do CDS sugere uma taxação sobre a quantidade de lixo excedente à produção diária de cada indivíduo. Segundo Valéria, a educação verde é fundamental, mas ficar apenas no campo educativo não traz mudanças rapidamente.
A política taxativa, que seria competência do Ministério da Fazenda, é apenas um exemplo de como diferentes pastas devem atuar no tratamento e gestão de resíduos e rejeitos. Para a especialista, o ideal seria criar uma secretaria de âmbito federal, com profissionais de diferentes áreas, como educação, saúde e tecnologia, para trabalhar com a questão de maneira interdisciplinar. Assim, bons projetos locais ganhariam projeção nacional.
E, se a intenção do GDF é tornar a capital um modelo a ser seguido por outras cidades, o plano de intervenção tem de ser colocado em prática. De acordo com o diretor do SLU, o projeto executivo do novo aterro sanitário foi finalizado e o órgão, com a Novacap, está assinando contrato para licitar e começar a construção. As demais ações também estão em curso e a expectativa é que entrem em processo licitatório até o início de 2013 e sejam implantadas no decorrer do ano que vem.
Fertilizante
A compostagem é um processo biológico em que os microrganismos transformam a matéria orgânica, como estrume, folhas, papel e restos de comida, num material semelhante ao solo que pode ser utilizado como adubo.
Política Nacional
A lei, sancionada há dois anos, define como destinação final ambientalmente adequada o aterro sanitário que inclua a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético.
Para saber mais
Reciclagem
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), reciclagem é separar, transformar e recuperar os componentes dos resíduos sólidos com o objetivo de reaproveitá-lo. Durante o processo, privilegia-se a economia de matérias-primas e energia, o combate ao desperdício, redução da poluição ambiental e valorização dos resíduos, com mudança de concepção em relação aos mesmos.