postado em 18/05/2012 18:31
A consulta pública realizada na noite dessa quinta-feira (18/5) na cidade de Caravelas, extremo sul da Bahia, para discutir a proposta de ampliação da rede de áreas marinhas na região dos Abrolhos, com a criação de quatro novas Unidades de Conservação, foi marcada por tumulto, ameaças e agressão. A apresentação da proposta teve que ser cancelada por medida de segurança por conta da manifestação de pescadores do Espírito Santo, no início da sessão. Eles chegaram a fazer ameaças aos funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Por conta da confusão, o ICMBio decidiu também adiar as próximas consultas públicas, que estavam marcadas para esta sexta-feira (18/5) e sábado (19/5). Ainda não foi definida a nova data para o encontro.
A presidente do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engel, lamentou o fato de os pescadores não aproveitarem o momento para discutir pacificamente um assunto que é de interesse deles. Para o diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional, Guilherme Dutra, motivações políticas fizeram com que algumas pessoas insuflassem os pescadores, criando um clima que impossibilitou a realização da consulta pública. ;As pessoas não tiveram a oportunidade de ouvir nem de registrar suas posições e seus pleitos de forma democrática;, destacou.
Na última quarta-feira (16/5) ocorreu a primeira consulta pública para discutir sobre a proposta em Porto Seguro. Ao contrário do ocorrido em Caravelas, a audiência ocorreu de forma tranquila e democrática.
Projeto parado
Prevista para ser decretada pelo governo durante a Rio%2b20, como uma de suas principais bandeiras, a criação das unidades de conservação em Abrolhos possivelmente será mais uma proposta que não deverá sair do papel, pelo menos por enquanto. A proposta do ICMBio prevê um aumento do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos ; que passaria dos atuais 87.943 hectares para 891.872 mil hectares, a criação do Refúgio de Vida Silvestre para baleias jubarte, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Fozdo Rio Doce, no litoral norte do Espírito Santo e de uma Área de Proteção Ambiental (APA) no entorno do Parque Nacional. A APA é uma alternativa para proteger o entorno do Parque Nacional, depois que a criação de uma Zona de Amortecimento via portaria do Ibama foi barrada na Justiça.