postado em 08/04/2013 14:43
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai realizar, nesta quinta-feira (11/4), o seminário 25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos, das 9h30 às 18h. O evento ocorrerá no Plenário 8, no Anexo II da Câmara dos Deputados.O seminário irá discutir de que forma a conservação marinha está amparada na legislação brasileira, no momento em que a Constituição Federal completa 25 anos. Além disso, sugere a construção de uma política nacional para a proteção dos oceanos para incorporar os compromissos assumidos pelo Brasil e outras nações na Rio%2b20.
Apesar de os ecossistemas costeiros e marinhos serem fundamentais para diversos processos naturais ; como a reprodução, a alimentação e o abrigo de várias espécies ; eles estão entre os mais ameaçados do país e menos protegidos por acordos, normas e leis e por políticas públicas federais e estaduais.
No evento, estarão presentes o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin, o consultor ambiental André Lima, a representante do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro do Ministério do Meio Ambiente Leila Swerts, a coordenadora-geral para Mar e Antártica do Ministério da Ciência e Tecnologia Janice Romaguera Trotte Duhá, além de pesquisadores, deputados e outros convidados.
A partir das 8h30, haverá inscrição para os interessados em receber certificados de participação. Mais informações no telefone 3216-6525 ou pelo e-mail meioambiente@camara.leg.br.
Confira a programação
9h30 às 10h10: Abertura
Composição da Mesa:
- Deputado Penna (PV-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Deputado Sarney Filho (PV-MA), primeiro-vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
- Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), segundo-vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Deputado Márcio Macêdo (PT-SE), coordenador do Grupo de Trabalho Mar da Frente Parlamentar Ambientalista
- Roberto Klabin, presidente da Fundação SOS Mata Atlântica
10h10 às 11h10: Apresentações técnicas
- Coordenadora Leandra Gonçalves, bióloga da Fundação SOS Mata Atlântica
Tema: Ecossistemas costeiros e marinhos: ameaças e legislação nacional aplicável
- Ilídia Juras, consultora legislativa da Câmara dos Deputados
Tema: Análise comparada sobre legislação internacional para zona costeira
- André Lima, consultor ambiental
Tema: Estudo da arte dos 25 anos de gerenciamento costeiro integrado
- Mauro de Figueiredo, consultor da Fundação SOS Mata Atlântica
11h10 às 12h30: Painel governamental
Coordenador Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da CI ; Conservação Internacional
Palestrantes:
- Leila Swerts, representante do Comitê-Executivo do GI-Gerco ; Grupo de Integração do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro do Ministério do Meio Ambiente
- Janice Romaguera Trotte Duhá, coordenadora-geral para Mar e Antártica da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia
- Américo Tunes, secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura
- Capitão-de-Mar-e-Guerra Marise Silva Carneiro, subsecretária para o PSRN ; Plano Setorial para os Recursos do Mar da Marinha do Brasil
12h30 às 14h: Almoço
14h às 15h: Painel Ciência
Coordenadora Leandra Gonçalves, bióloga da Fundação SOS Mata Atlântica
Palestrantes:
- Marinez Scherer, professora-pesquisadora da UFSC ; Universidade Federal de Santa Catarina
- Alexander Turrá, professor-pesquisador do Instituto Oceanográfico da USP ; Universidade de São Paulo
- Ronald Francini Filho, professor-pesquisador da UFPB ; Universidade Federal da Paraíba
15h às 16h: Painel Sociedade Civil
Coordenador André Lima, consultor ambiental
Palestrantes:
- Leandra Gonçalves, bióloga da Fundação SOS Mata Atlântica
- Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da CI ; Conservação Internacional
- Heloísa Dias, coordenadora do Colegiado Mar da Reserva Biosfera
16h às 17h: Conclusões e encaminhamentos
Composição da mesa
- Deputado Arnaldo Jordy, segundo-vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Roberto Klabin, presidente da Fundação SOS Mata Atlântica