postado em 16/04/2013 20:34
A partir de 2014, toda a frota de veículos do DF ; hoje, 1,2 milhão de carros ; começará a passar pela Inspeção Veicular Ambiental (IVA), com o objetivo de medir a emissão de gases poluentes na atmosfera e a poluição sonora. A meta é da secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF (Semarh) e do Departamento de Trânsito do DF. A medida faz parte do Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV). [SAIBAMAIS]Segundo o subsecretário de saúde ambiental, Luiz Maranhão, a cada ano, os veículos serão separados por tipo (motocicletas, carros de passeio;) e ano de fabricação para serem inspecionados. ;Tudo vai ser definido até setembro ou outubro deste ano. A expectativa é que, para 2014, serão as motocicletas e os veículos de uso pessoal;, adianta.
Na capital, os primeiros a passarem pela fiscalização serão os automóveis a diesel, em julho deste ano. Os veículos a diesel representam 70.753 carros, entre eles, ônibus, micro-ônibus e caminhões. Segundo a Semarh, esses veículos são responsáveis por 80% dos problemas de poluição do ar na cidade. Eles serão inspecionados na garagem das empresas de transporte público ou, no caso das vans e minivans de uso particular, na sede do Detran.
Cobranças
A inspeção será obrigatória e anual, e vai custar R$ 40 ao motorista. Sobre a polêmica envolvendo o pagamento da inspeção, o gerente de Projetos de Qualidade do Ar do ministério do Meio Ambiente, Rudolf de Noronha, rebate: ;Esse é um discurso que desvia o foco das discussões. Agora temos que buscar melhorias;.
Em comparação com outros estados, a taxa que será cobrada no DF é a menor. No Rio de Janeiro, é cobrado R$ 90 e, em São Paulo, R$ 44. Porém, a capital paulista flexibiliza a inspeção veicular, que é anual apenas para os carros com mais de dez anos. Os veículos de quatro a dez anos, fazem inspeção a cada dois anos e, os novos, a cada três anos.
Os carros reprovados serão encaminhados para as oficinas credenciadas do Detran e, aqueles que não cumprirem com a obrigatoriedade da inspeção, cometerão infração gravíssima, com sete pontos na carteira, multa de R$ 191,54 e apreensão do veículo.
Outra questão é a diferença da exigência de acordo com o tipo de carro. Segundo Luiz Maranhão, os veículos mais antigos terão uma fiscalização menos rigorosa do que a realizada nos mais novos. ;Não podemos pegar um carro de 1995 e exigir os mesmo parâmetros de um de 2005;, defende. ;O que causa problema é o veículo sem manutenção. Não há problema em ter um veículo antigo nas ruas, mas que ande regulado;, completa.
Ações
O edital de licitação da compra dos equipamentos está pronto e aguarda publicação. Além da inspeção, haverá fiscalização por meio de blitzes para medir os gases poluentes emitidos e a poluição sonora. Também está previsto o monitoramento da qualidade do ar por meio de estações instaladas na cidade. O centro de Ceilândia, as saídas do Guará e do Núcleo Bandeirante, a região em frente do Pátio Brasil e as rodoviárias são algumas áreas que serão monitoradas. ;A partir do segundo semestre deste ano, teremos blitzes com opacímetros (aparelho que mede a emissão de poluentes) e decibelímetros (que mede a poluição sonora);, adianta o subsecretário.
Ainda segundo a secretaria, um grupo de trabalho formado pelos órgãos ambientais e pela secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) vai preparar as oficinas da cidade para realizarem a manutenção dos veículos que passarão pela inspeção. O serviço também será responsabilidade do proprietário do carro.