Lei de Resíduos Sólidos vai além de busca por destino para lixo

Câmara realiza seminário Desafios para a Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

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postado em 06/06/2013 15:16

A gestão de resíduos sólidos no país é complexa e vai além da busca de uma destinação adequada para o lixo gerado. A avaliação é do secretário de Recurso Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, que participou da abertura de seminário sobre o tema que acontece agora na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.


"Esta lei (Lei de Resíduos Sólidos, 12.305/10) tem profundas consequências nas nossas economia e maneira de viver. Nós precisamos repensar nossa produção e consumo em bases sustentáveis. Não se trata só de encontrar mecanismos para destinação correta dos resíduos. Mas de encontrar uma maneira mais sustentável de produção e consumo," afirmou.

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O seminário "Desafios para a Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos" é preparatório para a Conferência Nacional de Meio Ambiente, que será realizada em outubro. Em sua quarta edição, a conferência tem como objetivo contribuir para o cumprimento da política, que prevê, entre outros pontos, o fim dos lixões nas cidades brasileiras até 2014. Assim como a conferência nacional, o seminário é dividido em quatro eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental.

O primeiro vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), destacou que o objetivo do seminário é "ampliar a sensibilidade dos gestores no sentido de implementar a Lei de Resíduos Sólidos".

O corpo técnico da Câmara, segundo o diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio, tem pensado também em medidas para ajudar na implementação da legislação.

O seminário "Desafios para a Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos" prossegue no Plenário 2.
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