postado em 14/06/2013 14:24
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (12/6), o relatório final da Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar as Atividades da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio%2b20, ocorrida em junho de 2012, no Rio de Janeiro. O relatório, elaborado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), considera que o documento final da conferência, denominado O futuro que queremos, avançou pouco em relação à economia verde, alcançando apenas a indicação de um conjunto de princípios do que ela deverá seguir. ;Também houve poucos avanços em relação aos recursos financeiros para implantação do desenvolvimento sustentável;, acrescentou.
O deputado considera que o documento reconheceu as conquistas do Global Environment Facility (GEF) nos últimos vinte anos, mas afirma que é necessário ;mobilizar recursos consideráveis de uma variedade de fontes;, especialmente para os países em desenvolvimento.
O Global Environment Facility (Fundo Global para o Meio Ambiente) foi apresentado na reunião de Paris, em novembro de 1990, como um programa piloto para ajudar países em desenvolvimento na implementação de projetos de proteção dos ecossistemas e da biodiversidade.
;A Assembleia Geral da ONU deverá estabelecer um processo intergovernamental que leve à apresentação de uma Estratégia de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável até 2014;, destacou Tripoli.
Mudança do clima
Para o relator, apesar de a mudança do clima ter sido reafirmada como um dos maiores desafios da sociedade atual, o documento não avança no assunto. ;Apenas insta as partes a cumprirem os compromissos acordados na Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima e no Protocolo de Quioto;, avaliou.
Diante desse quadro de ;poucos avanços; em relação aos entraves políticos e econômicos ao desenvolvimento sustentável, Tripoli lembra que o documento final da Rio%2b20 tem recebido fortes críticas que apontam que o texto peca pela falta de foco.
Segundo a análise do deputado, os problemas do documento podem ser localizados na falta de aprovação de documentos específicos, como ocorreu na Eco-92, tendo em vista que a pauta da conferência foi direcionada para economia verde, pobreza e arcabouço institucional.
Ele lamenta ainda que ;temas de grande relevância atual;, como a perda de biodiversidade, ficaram fora da agenda principal. ;O documento é pobre em prazos e metas, apresentando-se em linguagem abstrata, que não institui obrigações. Além disso, não se alcançou consenso sobre o que é economia verde;, apontou Ricardo Tripoli.
Cenário adverso
O relatório destaca que a conferência foi realizada em cenário internacional adverso, marcado pela crise financeira global e por conflitos de países árabes. ;Ainda assim, essa foi a maior conferência já realizada pela ONU, com 45.381 participantes, 12 mil delegados, 188 estados membros e três observadores;, destacou o relator.
Em relação ao documento final da conferência, Tripoli ressaltou algumas disposições, como:
- reconhecer que, embora tenha havido progressos no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na erradicação da pobreza, esse avanço tem sido desigual, e o número de pessoas vivendo na pobreza continua aumentando em alguns países;
- estabelecer um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que apresentará um relatório na 68; Sessão da Assembleia Geral da ONU, que começa em setembro deste ano;
- decidir pelo estabelecimento de Fórum Político Intergovernamental de Alto Nível, que substituirá a Comissão de Desenvolvimento Sustentável, cujo formato será definido em negociação intergovernamental. O objetivo é fazer a primeira convocação do Fórum no início da próxima sessão da Assembleia Geral; e
- solicitar à Comissão Estatística das Nações Unidas, que lance um programa de trabalho para revisão do PIB, para incluir os fatores ambientais.