postado em 19/06/2013 14:45
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quarta-feira (19/6) que ainda não recebeu formalmente o pedido da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para prorrogar o prazo de 2 de agosto de 2014, estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (n; 12.305), para que os lixões sejam substituídos por aterros sanitários. "Não trabalho com nenhuma possibilidade de prorrogação, mas vamos ver se existe alguma demanda política. Sequer chegou para mim formalmente", comentou durante o evento Diálogos Governo e Sociedade Civil: Fundo Amazônia, no Palácio do Planalto.
"A Lei ficou 21 anos sendo debatida no Congresso Nacional. Todos esses atores participaram da lei, agora, se tem um movimento de gente que quer mudar, também tem um movimento de gente que não quer mudar. Vamos discutir essa reivindicação", acrescentou. Izabella ainda anunciou que irá entregar em dezembro deste ano a estratégia do ministério para a logística reversa e afirmou que o governo federal tem financiado os planos de gestão municipais e estimulado os planos estaduais.
Amazônia
Durante o evento, a Fundação Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Meio Ambiente formalizaram 18 convênios financiados pelo Fundo Amazônia para desenvolverem projetos sustentáveis em oito estados que abrangem o bioma: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Tocantins. "Esse trabalho é voltado para a conservação da floresta que nós precisamos preservar", defendeu o cacique Raoni, de etnia caiapó, que representa o Instituto Raoni. "O fundo dialoga não só com o desmatamento, mas com a inclusão social na base produtiva da Amazônia, que vai colocar em prática a geração de renda com práticas sustentáveis e com isso promover um desenvolvimento local e regional", explicou Izabella Teixeira.
Desde outubro de 2012, quando foram lançados os primeiros editais de seleção, foram investidos R$ 15,4 milhões no programa. A previsão é que R$ 25 milhões ainda sejam investidos neste ano no Fundo da Amazônia -- totalizando R$ 100 milhões ao longo de cinco anos. O programa tem o objetivo de apoiar projetos de desenvolvimento das atividades produtivas, em especial em processos sustentáveis de produção, comercialização e uso de recursos naturais.
Além disso, o ministério anunciou que vai incluir os países que agregam a Floresta Amazônica no fundo, com o monitoramento e o controle das queimadas nesses territórios.