O governo vai destinar R$ 200 milhões para o programa Cataforte - Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias, lançado nesta quarta-feira (31/7) em evento no Palácio do Planalto e que contou com a assinatura de cooperação técnica entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a Petrobras, a Fundação Banco do Brasil, a Secretaria Geral, a Fundação Nacional de Saúde e os ministérios do Trabalho e Emprego e de Meio Ambiente, além do apoio do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.
A iniciativa está na terceira etapa -- entre 2009 e 2012, R$ 20 milhões foram investidos -- e visa inserir as cooperativas de catadores de materiais recicláveis no mercado de resíduos sólidos a partir da agregação de valor ao lixo. O objetivo é torná-los capazes de competir com empresas de reciclagem na coleta seletiva e na logística reversa, previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). "Esse projeto não investe só 200 milhões em infraestrutura, é um investimento no meio ambiente. Aqui estão investindo na ponta, que é na mão dos catadores. Somos o processo verdadeiro de reciclagem da PNRS", disse Alexandre Cardoso, representante dos catadores.
Na ocasião, também foi lançado o edital para selecionar 35 organizações de cooperativas de todo o país que poderão acessar os recursos do programa. O edital estará disponível na página ainda hoje. Após a seleção, haverá a contratação de bases de serviço para auxiliar as cooperativas a elaborar planos de negócio com as necessidades de cada organização. O Cataforte oferecerá capacitação, assessoramente técnico, equipamentos e reforma dos galpões. Também contará com benefícios como o Cartão BNDES, Microcrédito Produtivo Orientado, Programa Minha Casa Minha Vida e Fundo de Financiamento Estudantil.
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que "o papel do Estado é, não só oferecer benefícios, é permitir que as pessoas tenham autonomia, é que todos que recebem algum benefício tracem o próprio caminho" e reforçou o interesse do governo em ajudar os catadores a se incluírem na Política Nacional de Resíduos Sólidos, destacando a necessidade, a partir do fim dos lixões, de garantir uma "qualidade de vida superior" à categoria.
Porém, o programa vai beneficiar apenas 2% da população de catadores de materiais recicláveis do Brasil. Segundo dados deste ano do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e que ainda não foram oficialmente divulgados, o Brasil tem 387.910 catadores de residuos sólidos. A expectativa do Cataforte é atingir mais de 10 mil deles. Com renda média menor que um salário mínimo -- R$ 571,56 --, os catadores são responsáveis por mais de 1 milhão de dependentes familiares. Os catadores negros e pardos representam 66% e as mulheres são 31%, mas a maior parte (75%) é representada por aqueles que não concluíram o ensino fundamental.
No DF, a Central de Cooperativas de Materiais do Distrito Federal e Entorno (Centcoop), que conta com 24 associadas, participou desde a primeira edição do Cataforte, em 2009, e recebeu equipamentos de proteção individual -- como luvas, botas e máscaras --, além de capacitações e cursos sobre finanças, logística e conhecimento de cooperativismo. Em agosto, a central espera receber ainda sete caminhões para fazer a coleta e a distribuição de materiais recicláveis. Para o representante Rosival Pereira do Carmo, 37 anos, a expectativa é que a terceira edição do programa fortaleça as cooperativas e ofereça estrutura necessária para conseguirem participar da coleta seletiva prevista pela PNRS.