Comissão aprova criação de programa de ecoeficiência nas escolas

O projeto de lei obriga escolas da rede pública e privada a estabelecer programa de eficiência no uso de energia e água, no reuso e na reciclagem de materiais e na destinação correta de resíduos

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postado em 22/08/2013 12:17

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (21/8) proposta que obriga escolas da rede pública e privada a estabelecer programa de eficiência no uso de energia e água, no reuso e na reciclagem de materiais e na destinação correta de resíduos.


Pelo Projeto de Lei 4609/12, do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), as escolas deverão adotar o Programa de Ecoeficiência como parte da educação ambiental formal e não formal. O projeto altera a Lei 9.795/99, que trata da educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental.

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De acordo com a proposta, a implantação do programa deverá ocorrer como uma prática educativa integrada e deve contar com a participação da comunidade escolar e da sociedade para planejamento, organização e execução.

Para o relator na comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), o projeto ajudará as novas gerações a compreender a importância da sustentabilidade. “Esse projeto nos permite incutir nas novas gerações, através da escola, esses conceitos de preservação de uma relação mais harmônica, menos predatória entre o ser humano e a natureza”, afirmou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será examinado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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