Estudo do TCU mostra que geração de energia no Brasil é um problema

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postado em 08/05/2014 17:57

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou na tarde de ontem (07/05) relatório que aponta indícios de que a capacidade de geração de energia elétrica do Brasil é inadequada para garantir a segurança energética do país. As conclusões apontadas no documento têm como base informações dadas pelo Ministério de Minas e Energia e outros órgãos do setor elétrico.


Segundo o TCU, entre as possíveis causas desse cenário estariam falhas no planejamento da expansão da geração, superavaliação da garantia física das usinas, indisponibilidade de parte do parque de termelétricas e o atraso na entrega de obras de geração e transmissão.

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Para o relator Augusto Sherman Cavalcanti, "existem claros indícios no sentido de que a capacidade de geração de energia elétrica no país configura-se insuficiente, em termos estruturais, para garantir a segurança energética dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética".

Com a avaliação, o TCU vai "dar ciência" ao CNPE sobre os fortes indícios de insuficiência de geração de energia.

Além de informar o Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) sobre a situação da produção energética nacional, o tribunal determinou que Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente e Ibama apresentem plano de trabalho ao TCU. Nele deve haver um cronograma de no máximo 120 dias para estudos que deverão incluir análise sobre hidrelétricas e uma política pública clara para gás natural na matriz energética.

O TCU exigiu ainda que o Operador Nacional de Energia Elétrica (ONS) apresente em 30 dias um estudo sobre a capacidade de geração de energia elétrica à disposição para atendimento à demanda atual e a prevista para 2014.
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