O Distrito Federal produz 2,7 mil toneladas de lixo orgânico por dia. Isso significa preencher 1.080 piscinas olímpicas de 50 metros. Toda essa quantidade é despejada no maior lixão a céu aberto do país, o da Estrutural. Uma das exigências do Plano Nacional de Resíduos Sólidos é o fechamento de todos os lixões do país até agosto deste ano. A capital começou essas mudanças, que envolvem o trabalho dos catadores, espaços adequados para manejo correto e a gestão do resíduo da construção civil.
Para se adequar, o DF passa a ter seu primeiro aterro sanitário, com 30 hectares de área, próximo a Samambaia. O espaço ainda está em construção; a previsão de término era para julho e, agora, é agosto ou setembro, segundo o subsecretário de Políticas de Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF, Paulo Celso Gomes.
A ideia é desativar o lixão da Estrutural, que funciona há meio século de forma improvisada. A coleta seletiva é o principal fator que pode diminuir a quantidade de lixo que o lugar vai receber. Por enquanto, ele tem capacidade para 68 mil toneladas por mês. ;O encerramento dos lixões não é uma tarefa simples, envolve um processo de três variáveis: o aterro, os catadores e os resíduos da construção civil;, explica Gomes. O prazo específico para o fechamento completo, segundo a Lei n; 12.305/10, é 2 de agosto.
O subsecretário confirma a existência de terrenos que receberão os resíduos da construção civil para que empresas de reciclagem transformem e reutilize em obras. Ele também destaca a importância de garantir o trabalho e a renda de cerca de 3 mil catadores. ;A coleta seletiva vai facilitar o trabalho deles.; Por meio de um fundo social do BNDES, 12 centros de triagem serão construídos com o investimento de R$ 65 milhões, segundo Gomes. Quatro deles estão licitados.
Os catadores divididos em 36 cooperativas no DF e independentes concordam que o fechamento do lixão vai ser benéfico para o meio ambiente, mas estão preocupados com as questões trabalhistas. Além disso, pedem uma indenização por tempo de trabalho em condições insalubres. José Patrício, 43 anos, fala pelos catadores autônomos e teme que o espaço seja fechado antes dos centros ficarem prontos. ;Isso significa desemprego, e é do lixão que sai a maior renda da Estrutural;, explica.
O lixo produzido no DF custa em torno de R$ 300 milhões por ano à região. Hoje, 5 mil toneladas de material são reciclados e a expectativa é de que o número dobre em dois anos com as novas ações, segundo o subsecretário Gomes. ;Depois da política implantada, será a hora de oferecer incentivos às indústrias de reciclagem que se estabelecerem na cidade;, diz. ;Agora, o momento é de conscientizar as pessoas e inquirir as empresas terceirizadas para o manejo correto do lixo.; Depois disso, está prevista a fiscalização de moradores.
Três perguntas para Gastão Ramos, diretor do Serviço de Limpeza Urbana (SLU)
Quais foram as ações influenciadas pela Política de Resíduos Sólidos tomadas no DF?
Há o fechamento do lixão e a construção do primeiro aterro sanitário, o qual só vai receber rejeito orgânico da coleta tradicional e seletiva. Também temos o aspecto social dos catadores; instalamos a coleta seletiva em todo o DF e todo o material vai para as cooperativas. Serão 12 centros de triagem. O lixo que é resíduo da construção civil tem destino diferente. Ele vai ser reprocessado e retornar ao mercado em forma de ferro e areia.
Como a população está reagindo à coleta seletiva?
Como todo processo, temos os que são resistentes, mas a maioria aprova. E os índices comprovam: no primeiro mês, 6,36% do lixo coletado era de reciclados. No segundo, foram 7,7%, e o terceiro ainda não foi fechado. Queremos chegar ao fim do primeiro ano de coleta seletiva com 15%.
Quais foram os tipos de orientação a população recebeu?
Fizemos muitos panfletos, intensificamos as informações no site e temos educadores para informar a população. Quem tiver dúvida também pode procurar algum dos 20 núcleos do SLU ou as administrações regionais. O maior desafio está na educação e na conscientização das pessoas. Elas precisam entender que é importante manter a cidade limpa, colocar o lixo na hora certa e no dia certo. Quando isso acontecer, vamos ter nosso ambiente saudável.
Linha do tempo
2001 ; A Câmara dos Deputados implementa a Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos. Com o encerramento da legislatura, a comissão foi extinta. Realiza-se o 1; Congresso Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.
2003 ; É Realizado o I Congresso Latino-Americano de Catadores. Criação do Programa Resíduos Sólidos Urbanos. Acontece a I Conferência de Meio Ambiente.
2004 ; O Ministério do Meio Ambiente promove grupos de discussões para elaboração de proposta para a regulamentação dos resíduos sólidos. O Conama realiza o seminário ;Contribuições à Política Nacional de Resíduos Sólidos;.