Conflitos e insegurança hídrica

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postado em 25/06/2014 15:44

Diante da pior seca das últimas seis décadas, cerca de 1.500 municípios nordestinos decretaram situação de emergência no ano passado. Para evitar o desabastecimento de água, a cidade mineira de Pirapora recorreu ao Judiciário a fim de obrigar a Hidrelétrica de Três Marias a manter uma vazão de 250m³/s. Há poucas semanas, a mortandade de peixes na barragem da mesma usina mostrou o quão está fragilizada a bacia hidrográfica do Rio São Francisco. Há uma franca competição entre o setor elétrico e os múltiplos usuários ao longo do Velho Chico.


A construção de canais destinados à transposição das águas do São Francisco avança pelos estados do Nordeste. A dúvida quanto aos resultados da obra é cada vez maior, considerando a atual redução da oferta de água. No último verão, o volume de chuva em todo o país foi, segundo estimativas, 30% menor do que em anos anteriores. O aquecimento global somado às intervenções antrópicas, explica o fenômeno.

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Desde 2013, o sistema Cantareira, responsável por atender mais de 9 milhões de paulistas, caminha para o colapso. A menor quantidade de chuva e uma distribuição desequilibrada na comparação com anos anteriores, exigiu do governo de São Paulo impor punições pecuniárias a quem extrapolar o consumo. Racionalizar o uso se tornou condição sine qua non para evitar um racionamento rigoroso ou a falta total da água para consumo humano.

As tentativas de negociação do governo paulista para obter água do Paraíba do Sul foram frustradas. O governo do Rio de Janeiro nem sequer admitiu discutir a possibilidade, sob o argumento de que haveria comprometimento na oferta de água aos municípios da bacia. O Executivo fluminense ponderou ainda que São Paulo já é atendido por afluentes do Paraíba do Sul, o que tornava injustificável a transposição para suprir o sistema Cantareira.

Em todos esses cenários está evidente o conflito pela água. Em maior ou menor escala, a disputa ocorre em vários cantos do território nacional. No Brasil, essa é mais uma entre as muitas contradições existentes, considerando que o país dispõe de 20% da água potável do Planeta, conforme avaliação da Organização das Nações Unidas. Ainda assim, há uma profunda e dramática desigualdade na oferta de água.

Hoje, com os avanços tecnológicos, é possível, com margem de erro mínima, planejar e se antecipar aos fenômenos climáticos que interferem brutalmente na rotina das cidades. Igualmente, é factível fazer distribuição de água e garantir segurança hídrica a toda a população. Para isso, é preciso investir com seriedade, romper com os gargalos impostos pelos interesses exclusivistas de grupos e valorizar o coletivo e, acima de tudo, ter compromisso com os cidadãos.

Apresenta-se como fundamental ainda apostar na educação ambiental, tanto no campo quanto na cidade, para eliminar o desperdício. Cobrar e premiar o setor produtivo que utiliza com responsabilidade o patrimônio natural, de modo a permitir a migração em tempo adequado para uma economia verde. Não dá mais para estabelecer políticas sociais e econômicas dissociadas dos aspectos ambientais. Diferentemente disso, é conspirar contra o planeta e a vida.
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