Brasil ainda peca no controle de qualidade do ar

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postado em 21/07/2014 12:34

Menos de 2% dos municípios brasileiros fazem monitoramento do ar. É o que revela o relatório divulgado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade. Segundo a pesquisa, apenas o Distrito Federal e outros dez estados possuem algum tipo de medição. No entanto, na maioria deles os parâmetros utilizados para a medição são parte de uma legislação elaborada 25 anos atrás e considerada ultrapassada.


Em 1989 foi instituído no Brasil o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), que determina a criação de uma rede nacional de monitoramento da qualidade do ar. Além do programa não ser cumprido em sua totalidade, parte das unidades federativas não implementaram o monitoramento em seus territórios ou o realizam de forma incompleta. O prejuízo é, minimamente, do combate à poluição atmosférica e da proteção da saúde de milhões de brasileiros.

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Uma das falhas do projeto é a falta de monitoramento no Norte do país, região que abriga parte considerável da Amazônia brasileira. Em contrapartida, o Sudeste representa 78% de todos os municípios monitorados do país e mostra a cobertura discrepante dos dados no território nacional. Nas 252 estações de coleta de dados espalhadas pelo país, nem todos os poluentes são monitorados – o material particulado (MP) é verificado em 82% das estações, o ozônio em 46% e o dióxido de enxofre em 45%.

São Paulo é a cidade brasileira que tradicionalmente mais sofre com as consequências da poluição excessiva. O engenheiro mecânico da USP Olimpio Alvares comenta que grandes metrópoles têm sofrido com as inversões térmicas e as consequentes contaminações atmosféricas, causadas principalmente pelos automóveis e outros meios de transporte movidos a diesel.

Um dos exemplos mais recentes de poluição notoriamente excessiva no ar aconteceu em março deste ano em Paris. Não se enxergava naqueles dias a torre Eiffel nas manhãs ensolaradas e, ao perceber a instabiloidade meteorológica, o governo solicitou imediatamente que a população não saísse de carro, e se possível, não saísse de casa. A prefeitura da cidade isentou o transporte público de pagamento, entre muitas outras medidas urgentes em outros setores, devido à elevação do risco de morte da população mais vulnerável – bebês, doentes cardiorrespiratórios e os cidadãos parisienses mais velhos.

Voltando para a realidade brasileira, o Pronar pecou em não definir prazos para o estabelecimento de suas determinações e não previu sanções cabíveis ao descumprimento por seus destinatários. Tais fatos indicam que ainda há um longo caminho a ser percorrido, e urgente, para atender o monitoramento da qualidade do ar no país.
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