Verde sob eterna ameaça

Áreas de preservação ambiental fundamentais para a manutenção da biosfera e da água do Distrito Federal são alvo constante de invasões e de grileiros. Nem resguardo da Unesco garante a proteção

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postado em 04/08/2014 17:58

Breno Fortes/CB/D.A Press
 

 

Trata-se da Reserva de Biosfera do cerrado, criada pela Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco) no Distrito Federal. O compromisso firmado entre o governo local e o organismo internacional em 1993 deveria garantir a preservação de zonas fundamentais para a conservação do cerrado, bem como a qualidade de vida de Brasília. A realidade, entretanto, está longe de cumprir o acordo. As invasões avançam livremente sobre as zonas que deveriam estar sob proteção.



Esqueça os casebres de tapumes e lonas. Atrás dos Conjuntos 4 e 5 da Quadra 13 do Park Way, a construção civil clandestina corre solta. Inserido na Área de Proteção Ambiental Gama e Cabeça de Veado — zona-tampão (leia Para saber mais) da Reserva de Biosfera do Cerrado — , o Núcleo Rural Coqueiro data de 1953, mas viu as características de ocupação mudarem drasticamente nos últimos anos. De pequenas chácaras, o local vem se transformando em parcelamentos urbanos, colocando em risco a preservação dos córregos que abastecem o sistema do Lago Paranoá.

O retalhamento, apesar de antigo, se apressa intensamente. No último ano, a construção de casas de alvenaria ganhou ritmo acelerado. O Correio esteve no local na última sexta-feira e constatou caminhões transportando materiais para erguer novas residências ou finalizar obras inconcluídas. Entre as chácaras 45 e 49, há quem tenha comprado uma fatia de terra por R$ 10 mil. É o caso de um casal que conversou com a reportagem sem se identificar. Antes, eles moravam de aluguel em outras casas da região. Os dois não dizem quem vendeu o lote.

“A gente sempre fica sabendo de alguém que está vendendo”, disse a moça. O marido confirma que uma parte do imóvel chegou a ser demolida pela fiscalização, mas as estruturas que estavam habitadas pela família foram mantidas. “Com a gente morando, eles não derrubam, não”, confirmou o homem. Ali, eles contam com abastecimento de água, inclusive com hidrômetros individuais, e energia desviada de postes.
A expansão da invasão é motivo de várias reclamações de moradores de quadras vizinhas no Park Way. Flavia Ribeiro da Luz, integrante da Associação Park Way Residencial, já expôs a situação a vários órgãos governamentais, incluindo a administração regional do bairro, instâncias ambientais, fiscais e também a Câmara Legislativa. “As matas daqui formam um cinturão verde de proteção à área tombada de Brasília e os córregos abastecem o Lago Paranoá. É uma região extremamente sensível, mas tem sido tratada de maneira inconsequente e irresponsável pelo governo”, criticou a moradora.

A administração respondeu que conhece o problema e notifica frequentemente as autoridades responsáveis por conter as invasões. O último ofício encaminhado à Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e à Agência de Fiscalização (Agefis) é de 23 de julho. Responsável por operações de retirada e derrubada, a Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) informou que esteve no local duas vezes este ano, nas quais demoliu duas construções e 250 metros de cerca. Apesar disso, fará nova expedição no local amanhã. A Agefis não respondeu à reportagem até o fechamento desta edição.

Desmatamento

A ameaça às zonas verdes se espalha por todo o DF e há locais assediados há anos, como o Parque Nacional de Brasília — onde houve até projetos de lei sugerindo a redução dos limites do parque para regularizar as invasões —, a Floresta Nacional, a bacia do São Bartolomeu por condomínios de luxo no Jardim Botânico e o Altiplano Leste, onde grileiros desmataram milhares de hectares de cerrado para parcelamentos ilegais.

Brazlândia é uma das cidades que mais sofrem com as invasões e, pela importância dessa região para a proteção do recursos hídricos do Distrito Federal, inspira ainda mais cuidados. Há anos, dois assentamentos de movimentos de sem-terra ocupam áreas da Caesb e da União de extrema sensibilidade ambiental.

Recentemente, por meio de uma ação judicial movida pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), foi possível retirar um assentamento da APA do Barrocão, um dos córregos tributários do Lago do Descoberto, este responsável por mais de 60% da água que abastece a capital brasileira. Apesar disso, outras áreas que não deveriam ser habitadas estão sendo ocupadas irregularmente.

Em frente ao posto da Polícia Militar do DF, no Km 13 da BR-080, invasores retirados de áreas da Vendinha, pertencente ao município goiano de Padre Bernardo, se transferiram para a margem da rodovia, que pertence ao Distrito Federal. São cerca de 200 estruturas bem simples, feitas em tapume e lona, instaladas no terreno, da Terracap. “Deu problema lá (em Goiás), então chegamos um pouco para frente”, resumiu a ocupante de um casebre, que divide com dois filhos e o marido. Apenas este ano, o endereço, vizinho à zonas de matas e sob o qual há corpos hídricos, foi alvo de três operações do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, que deve retornar ao ponto na próxima semana.

Para saber mais

Redutos protegidos

A zona-tampão ou de amortecimento, para a Unesco, fica em um raio de até 3 km de áreas de proteção ambiental integral e deve admitir atividades humanas que não acarretem em danos ao redutos protegidos. O Park Way, a Vargem Bonita, o Lago Sul e a Candangolândia têm o objetivo do disciplinamento da ocupação de áreas que contornam a zona de vida silvestre da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Capetinga-Taquara, a Reserva Ecológica do IBGE e a do Jardim Botânico de Brasília. O respeito às exigências de ocupação garante que atividades nessas áreas não venham a ameaçar ou comprometer a preservação dos ecossistemas, da fauna, da flora e dos demais recursos naturais da zona de vida silvestre.

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