Brasil precisa de medidas para ser menos vulnerável às alterações no clima

O Nordeste é a região mais vulnerável em termos de possíveis impactos das mudanças climáticas

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postado em 21/08/2014 17:53

O planeta está reagindo às perturbações no ecossistema, intensificadas desde a revolução industrial. Agora, especialistas ressaltam que é preciso responder a ele. Ao mesmo tempo em que insiste na necessidade de uma economia mais limpa de carbono, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU recomenda medidas de adaptação, especialmente nos países menos preparados para suportar os extremos climáticos que já estão acontecendo.

 

Mario Angelo/AE
 

 

Paulo Whitaker/Reuters
 

 

Adaptar, de acordo com o rascunho do quinto relatório do IPCC, divulgado neste ano, envolve “reduzir riscos e vulnerabilidades, buscar oportunidades e construir a capacidade de nações, regiões, cidades, setor privado, comunidades, indivíduos e sistemas naturais, de lidar com os impactos climáticos, assim como mobilizar essa capacidade, implementando decisões e ações”. Para a saúde, isso ganha um amplo significado, pois os impactos do clima sobre o bem-estar humano vai desde ondas ocasionais de calor até surtos de doenças transmitidas pela água depois de um desastre natural.

Além disso, cada região tem fragilidades distintas, exigindo esforços diferenciados de adaptação. “O Nordeste é a região mais vulnerável em termos de possíveis impactos das mudanças climáticas e em termos de doenças infecciosas tropicais”, exemplifica o médico e pesquisador Ulisses Confalonieri, coordenador e revisor dos trabalhos do Grupo II do IPCC. “É uma região de indicadores socioeconômicos pobres, clima semiárido sujeito a variações extremas e persistência de doenças infecciosas e endêmicas maiores. O alto nível de desenvolvimento socioeconômico no Sul e no Sudeste fazem com que sejam menos vulneráveis aos efeitos do clima”, diz.

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Nem por isso o Sudeste precisa se preocupar menos com a adaptação. Coordenador do Observatório Nacional de Clima e Saúde, uma rede de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o geógrafo e engenheiro Christovam Barcellos salienta problemas que já estão sendo sentidos em São Paulo e em outras grandes cidades e que, com o tempo, tendem a se itentensificar. “As chuvas estão cada vez mais intensas nas megalópoles. Em São Paulo, não foi feito investimento em infraestrutura e, agora, estamos vivendo a crise de falta de abastecimento de água”, observa.

Dilema
Barcellos acredita que não vai demorar para os gestores se virem diante de um dilema: interromper o abastecimento hídrico ou distribuir água contaminada. As consequências disso para a saúde são evidentes. Um dos estudos produzidos por cientistas da Rede Clima, do Ministério de Ciência e Tecnologia, uma rede de pesquisadores da qual o geógrafo é um dos coordenadores, mostrou que a distribuição de água contaminada vai dobrar a mortalidade infantil, um problema que o país se orgulha de ter reduzido em dois terços. “O Brasil já tem uma dívida enorme com a população, no sentido de não oferecer infraestrutura, e os cenários apontam para uma população mais envelhecida, mais vulnerável e mais frágil”, lamenta Barcellos.

As especificidades de gênero, faixa etária, local de moradia, classe social, etnia e escolarização precisam ser levadas em consideração nas medidas adaptativas, segundo o relatório do IPCC. O demógrafo e Douglas Sathler dos Reis, pesquisador de planejamento urbano e meio ambiente e professor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, lembra que, no Brasil, o contingente de população vulnerável às mudanças climáticas é enorme. “Mais de 80% da população brasileira vive nas cidades”, diz. “Devemos pensar as questões ambientais urbanas para além dos problemas tradicionalmente conhecidos, incorporando, também, iniciativas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas”, defende.

Ações
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde informou que, com a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente de 1992, as mudanças climáticas foram incorporadas à agenda do governo. “O Ministério da Saúde, em parceria com a Fiocruz, iniciou estudos e participou de discussões internacionais sobre os efeitos na saúde humana decorrentes das mudanças climáticas, a partir das especificidades de nosso país, com o intuito de desenvolver ações mitigadoras e de adaptabilidade de população frente a essas mudanças”, diz a nota.

Desde 2007, o ministério compõe o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, e, atualmente, participa da elaboração do Plano Nacional de Adaptação e da Análise dos Riscos, Impactos e Vulnerabilidades das Mudanças do Clima na saúde humana, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. “A ocorrência de eventos extremos climáticos, como as variações nos regimes de chuvas, que ocasionam inundações, enchentes, enxurradas, situações de seca e estiagem, tem aumentado drasticamente, sendo uma grande preocupação do Ministério da Saúde e do governo federal como um todo, pois ocasionam mortes, alterações nos perfis de morbimortalidade e traumatismos, decorrentes de eventos climáticos extremos, além de ocasionar desnutrição e a subnutrição com implicações no crescimento e no desenvolvimento infantil”, destaca a nota do órgão.

De acordo com a assessoria de imprensa, entre as medidas de adaptação para reduzir os impactos das mudanças climáticas na saúde humana, está a criação da Força Nacional do SUS, “estabelecida em novembro de 2011 para agir no atendimento às vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico e eventos de massa quando superada a capacidade de resposta do estado ou município”. A nota também destaca “instrumentos de gestão, cursos e capacitações para orientar e subsidiar as secretarias de estado e municipais de saúde no fortalecimento de sua atuação em situações de desastres”.

Para Douglas Sathler dos Reis, porém, a ação dos municípios ainda é muito frágil. “Políticas locais são fundamentais para o sucesso das iniciativas de mitigação e adaptação. Historicamente, a mitigação ganhou maior atenção das políticas públicas locais, com formulação de inventários de emissões de gases e de planos de mitigação”, lembra. Mas, segundo ele, a situação atual, no Brasil, não é animadora nesse plano. “Poucas cidades brasileiras fazem parte das redes de conhecimento já consolidadas sobre o tema. Comitês locais de mudanças climáticas e legislações específicas apenas existem em um grupo seleto de municípios e estão direcionados quase que exclusivamente às políticas de mitigação. Os fóruns e painéis existentes no âmbito nacional e estadual pouco se articulam com as administrações locais e com grupos comunitários. Além do grande desconhecimento sobre a importância da participação local na adaptação e na mitigação nos municípios brasileiros”, afirma.

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