Agricultura Familiar: uma estratégia para o cerrado

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postado em 17/09/2014 18:39 / atualizado em 17/09/2014 18:51

 

 

 

A agricultura familiar no Brasil passou por um processo de resgate e fortalecimento ao longo da última década. Políticas federais de compras públicas e mecanismos de garantia de preço mínimo abriram e mantiveram espaço para a produção familiar, apesar da forte expansão do agronegócio industrial.


Existem, entretanto, limites para a coexistência entre estes modelos – por vezes opostos – de desenvolvimento rural. A agricultura familiar é a estratégia mais condizente com os desafios atuais do desenvolvimento regional e de prevenção e adaptação à mudança climática. No entanto, e em especial no cerrado, precisa de suporte, garantia do acesso à terra e organização para um modo sustentável de produção.

 

A partir dos anos 70, o próprio governo apoiou as bases para o crescimento da agricultura industrial no cerrado, considerado até então pouco produtivo. Programas como POLOCENTRO e PRODECER injetaram grande volume de recursos públicos resultando em um crescimento exponencial da produção de commodities. Nos anos 90 e 2000, a fronteira agrícola já consolidada no cerrado central avançou sobre o cerrado nordestino e a Amazônia.


Enquanto o agronegócio se expandia e concentrava terras, a agricultura familiar, estabelecida no centro-oeste desde o declínio do ouro, recuava. Estados com predominância do bioma cerrado têm apenas 15% das terras ocupadas por agricultura familiar, proporção menor do que a média brasileira, de 25% (IBGE). A taxa de urbanização do centro-oeste também se acentuou ao longo dos últimos 40 anos (com crescimento de 40% ante aos 29% totais no Brasil) e acelerou-se o processo de envelhecimento da população rural.

 

Tais tendências desenhariam um cenário pouco encorajador para a produção familiar no cerrado, não fosse por dois fatores decisivos: os alimentos consumidos pelos brasileiros dependem deste tipo de agricultura e a produção de pequena escala é mais adaptada à mudança climática.


O MDA estima em 70% a participação da agricultura familiar na produção para consumo interno, com destaque para gêneros como feijão e mandioca. Nas feiras livres, legumes e hortaliças que compramos quase sempre saem das mãos de pequenos produtores, e a variação de qualidade e preço dos alimentos depende mais das condições da produção familiar (que emprega 74% da mão-de-obra rural) do que do grande agronegócio.


Para quem mora no cerrado, isto é mais evidente: a produção de commodities voltada à exportação obriga cidades a “importarem” alimentos de outras regiões. O centro-oeste foi a região que menos executou recursos do PNAE para a compra de produtos da agricultura familiar, e o Estado do Mato Grosso, maior produtor de grãos do Brasil, inaugurou sua Central de Abastecimento (CEASA) de alimentos somente neste ano.


Segundo a Embrapa, a redução da produção agrícola por efeito do aquecimento global ocorrerá mais drasticamente no cerrado, afetando sobretudo a produção industrial.


Frente a este cenário, a agricultura familiar oferece condições mais apropriadas de resiliência, já que é nas pequenas propriedades que a produção agroecológica pode se desenvolver com mais eficiência. Além disso, a produção familiar é uma estratégia de desenvolvimento muito mais inclusiva, já que requer mais mão-de-obra e favorece o estabelecimento de dinâmicas coletivas de produção e comercialização, como as cooperativas agrícolas.


A produção familiar de alimentos, socialmente e ambientalmente sustentável, depende de forte apoio governamental. A priorização deste modelo requer processo similar ao que fortaleceu o agronegócio no Cerrado desde 1970.


Em meio ao debate eleitoral, a defesa de políticas de desenvolvimento rural do Cerrado coerentes com os atuais desafios sociais e ambientais deve dar à agricultura familiar a merecida centralidade, apontando sua transformação em uma moderna e adaptada agricultura de pequena escala em termos de produção, mas em grande escala em termos de abastecimento e desenvolvimento.

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