Patrimônio não reconhecido

Desde 1995, o cerrado espera ser considerado um bem nacional, a fim de ser contemplado com políticas protetivas para as riquezas que abriga. Mas somente agora o governo vai monitorar o impacto da ação humano sobre o bioma

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postado em 19/09/2014 14:21

SINCLAIR MAIA/Esp. CB/D.A Press
 

 

A insensibilidade da maioria dos legisladores em relação ao meio ambiente não é recente. Embora seja a savana mais rica do planeta e berço das águas, ao reunir três grandes aquíferos (guarani, urucuia e bambui), o cerrado foi discriminado pelos constituintes de 1988. Ao lado da caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, ele não foi considerado patrimônio nacional. O título foi concedido à Floresta Amazônica, ao Pantanal Mato-Grossense, à Mata Atlântica,à Serra do Mar e à Zona Costeira, no parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal. Para esses ecossistemas, há políticas públicas especiais e maior rigor contra o desmatamento e a degradação do patrimônio natural.



Em 1995, no primeiro mandato, o deputado federal Pedro Wilson (GO) apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 115-A/95, a fim de corrigir o equívoco dos legisladores de 1988. A proposição tramitou na Câmara, mas nunca foi levada à votação do plenário. Em 2010, o então senador Demóstenes Torres (GO) renovou a iniciativa do conterrâneo Pedro Wilson e propôs nova PEC.

O Senado aprovou a PEC nº 504/2010, de autoria de Demóstenes, que chegou à Câmara quatro anos atrás. Chancelada pela Comissão de Constituição de Justiça, a proposta não foi à votação pelo plenário. Os embaraços são os mais diversos, entre eles a resistência imposta pela bancada ruralista. Ao agronegócio não interessa a adoção de políticas restritivas à abertura de áreas para os investimentos do setor.

Em 2 de julho último, o deputado Padre João (MG) requereu a inclusão da PEC nº 504 na pauta de votação da Câmara. Havia todas as condições para a apreciação da proposta pelo plenário, mas, na última, hora, ela foi deixada na gaveta. E lá se vão 19 anos que o cerrado e a caatinga esperam o título de patrimônio nacional.

“A correlação de forças é sempre desfavorável a qualquer política de valorização do meio ambiente. Prevalecem os interesses do agronegócio e da mineração”, diz o deputado Padre João. Ele adverte para o prejuízo que isso significa para a atual e e futuras gerações “que poderão não desfrutar desse bioma”.

Hoje, a estimativa é de que 49,9% dos 2 milhões de km² do cerrado foram desmatados. A imprecisão decorre da falta de monitoramento por satélite das intervenções humanas no bioma, diferentemente do que ocorre na Amazônia, que tem um acompanhamento minucioso das queimadas, desmatamentos e outras ações que comprometem a floresta. Mas, ainda que houvesse esse acompanhamento, a heterogeneidade fitofisionômica do cerrado não contribui para um retrato fiel dos impactos das múltiplas atividades, como agricultura, pecuária, extrativismo, produção de carvão e outras.

A gerente de Política para Combate do Desmatamento, Juliana Simões, do Ministério do Meio Ambiente, reconhece que se o cerrado fosse patrimônio nacional seria mais fácil a implementação de políticas públicas. Mas, segundo ela, essa lacuna não inibiu as ações governamentais voltadas ao bioma. “O governo federal vem colocando o cerrado entre as principais prioridades”, diz.

Ela adianta que até o fim deste ano, o governo terá um mapeamento das áreas que foram desmatadas, que permitirá identificar quais foram agregadas à agricultura e qual será a destinação mais adequada para os espaços restantes. A partir de 2015, o monitoramento do bioma será feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que, hoje, fiscaliza a Amazônia.

Isolete Wichinieski, representante da Coordenação Nacional da Pastoral da Terra (CPT), defende a retomada das áreas degradas para a produção agropecuária. “Assim, haveria menor impacto no bioma”, diz ela, ao lembrar que Mato Grosso é um dos estados com elevado índice de desmatamento. Para Isolete, a aprovação da PEC 504/2010 não significa apenas fazer justiça ao cerrado e à caatinga, mas chamar a atenção da sociedade para a importância desses ecossistemas por meio de leis específicas.

Há cerca de dois anos, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estimava em 30 milhões de hectares a área de pastagem degradada. A recuperação e uso desse espaço para a agricultura evitaria a abertura de novas frentes pela agropecuária, o que preservaria a vegetação nativa e, principalmente, as nascentes.

Dados sobre o cerrado
Área
2 milhões de km² ou 22% do território nacional
Abrangência
Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, a faixa central do estado de São Paulo, uma pequena porção no Paraná, sul do Maranhão, oeste da Bahia e enclaves localizados no Amapá e extremo norte do Pará
População
Mais de 20 milhões de pessoas
Recursos hídricos
No bioma, nascem os rios que formam seis das principais regiões de hidrográficas brasileiras: Parnaíba, Paraná, Paraguai, Tocantins-Araguaia, São Francisco e Amazônica. O potencial hídrico do Cerrado lhe conferiu o título de Berço das Águas.Até mesmo a bacia hidrográfica do Amazonas recebe as águas que brotam no Cerrado.
Fauna
Cerca de 2.500 espécies de vertebrados identificados e que vivem no bioma. Isso sem contar os insetos, que têm papel fundamental na ecologia, mas que ainda são pouco conhecidos pela ciência. Estima-se que 65 espécies estão ameaçadas, entre elas a onça-pintada, o tatu-canastra, o lobo-guará, a águia-cinzenta, o tamanduá-bandeira e o cachorro-do-mato-vinagre.
Flora
Dez mil espécies foram identificadas pelos cientistas, entre as quais buriti, ingá, quaresmeira, cagaita, guariroba, pequi, mama-cadela, paineira, angico, jatobá, canela de ema, ipê. Desse total. cerca de 4,4 mil são endêmicas.
Agricultura
A monocultura ocupa 22 milhões de hectares. Nesse cenário, destacam-se o eucalipto, a soja, a cana-de-açúcar e algodão. Conforme dados de 2010, pinus e eucalipto mobilizavam 6,5 milhões de hectares, uma área superior a soma das superfícies dos estados do Rio de Janeiro e de Sergipe.

Fonte: Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)

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