Legislação verde

Chile é o primeiro país da América do Sul a taxar emissão de carbono. Iniciativa visa diminuir quantidade de gases de efeito estufa na atmosfera

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postado em 03/10/2014 10:52

A frente de todos os países do cone sul, inclusive do Brasil, a presidente chilena Michelle Bachelet anunciou esta semana que o Chile aprovou a primeira lei ambiental da América do Sul para taxar o setor de energia. O alvo são as termoeletétricas, um dos principais setores responsáveis pela emissão de dióxido de carbono no país.


De acordo com a nova lei, que é parte de uma reforma tributária muito maior, as usinas com capacidade acima de 50 megawatts (MW) serão taxadas em US$ 5 por tonelada de CO2 liberadas na atmosfera. Usinas termoelétricas com geração a partir de biomassa e instalações menores serão isentadas do novo imposto.

Segundo porta voz do governo chileno, a ideia é forçar o setor de energia a diminuir gradualmente as emissões migrando para produção de energias limpas como eólica e solar. Isso contribuirá para que o Chile reduza emissões de gases de efeito estufa e alcance a meta de diminuir em 20% suas emissões em relação ao ano 2007 até 2020.

Exemplo a ser seguido
O Chile é o primeiro país da América do Sul a taxar indústrias emissoras mas outros países da América Latina já haviam percorrido o mesmo caminho. É o caso do México, que no início deste ano definiu imposto de US$ 3 por tonelada de CO2 que incidem na venda de combustíveis fósseis. Outro país da Costa Rica também já havia feito o mesmo. Por lá a lei ambiental taxa a venda de gasolina.

Para organizações que combatem as mudanças climáticas, iniciativas como a do Chile, do México e da Costa Rica devem ser seguidas por outros governos. “São decisões que ajudam o mundo a se recuperar de todas as agressões feitas pelo homem. Mas é preciso fazer mais do que está sendo feito e numa velocidade maior”, diz Nicole Oliveira, líder para América Latina da 350.org, ong ambientalista que combate as mudanças climáticas. “Diante de todas as mudanças que aconteceram e estão acontecendo ao redor do mundo para conter o aquecimento global, o Brasil ainda engatinha. O Brasil se vende como um país verde mas ainda tem muito o que fazer para ser de fato um protetor da natureza. É preciso que o governo brasileiro siga os passos de seus vizinhos e aja para amenizar os problemas causados pela alteração climática”.

Saiba mais

Cerca de 80% da energia do Chile é baseada em combustíveis fósseis. A expectativa do governo é recolher por volta de US$ 160 milhões, considerada uma pequena parcela diante da expectativa de recolhimento de impostos que a reforma tributária trará quando for totalmente aprovada - US$ 8,3 bilhões.
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