Precauções dadas à Amazônia devem se estender ao Cerrado

"O governo não se esforça, embora não seja contra a aprovação da PEC do Cerrado". Leia a entrevista com o deputado José Sarney Filho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.

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postado em 15/10/2014 15:12 / atualizado em 15/10/2014 15:31

Em 2015, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 115-A, de autoria do deputado Pedro Wilson (GO), que eleva o Cerrado e a Caatinga à condição de patrimônio nacional, completará 20 anos em tramitação no Congresso Nacional. Na última quarta-feira (3/9), durante um café da manhã, o deputado maranhense José Sarney Filho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, anunciou que cobrará da presidência da Câmara a inclusão da proposta na pauta de vogação. Além da PEC nº 115-A, tramita na Casa a PEC 504/2000, de autoria do ex-senador Demóstenes Torres, que trata da mesmo assunto. Em entrevista exclusiva para o Ser Sustentável, Sarney Filho explica a importância de garantir ao Cerrado a condição de patrimônio nacional.



Fala-se que mais de 50% do cerrado já foram desmatados. Quais são os benefícios que a aprovação da PEC 504/200 trará para evitar que essa catástrofe seja maior?

 

À medida que incluirmos o Cerrado na Constituição como patrimônio nacional, possibilitaremos que as ações, no sentido de garantir que a integridade do bioma, elas possam subir para o Supremo Tribunal Federal em qualquer ocasião. Além disso, é uma injustiça que o Cerrado, berço das águas, um dos mais importantes biomas brasileiros, não seja considerado na Constituição como um bem do Brasil, até mesmo como um ativo ambiental importante em um mundo que se prega uma economia de baixo carbono. Entendo como importantíssima a aprovação da PEC do Cerrado e, a partir daí, estendermos aquelas precauções que estão dando resultado positivo na Amazônia ao Cerrado, como a detectação de desmatamento em tempo real; as penalidades àqueles que desmatam ilegalmente, para que não possam ter crédito. Enfim, todas as medidas que foram tomadas e resultaram na diminuição do ritmo de desmatamento da Amazônia devem ser estendidas ao Cerrado.

O senhor acha que falta empenho do Executivo para aprovação dessa PEC?


Acho que falta empenho. O Executivo está se debruçando muito sobre a Amazônia, que tem uma visibilidade internacional, e não tem a mesma preocupação com o Cerrado, que é tão ou mais importante do que a Amazônia em termos de serviços ambientais.

Aqui, na Câmara, a principal barreira à aprovação é a bancada ruralista?


É a bancada ruralista. O governo não se esforça, embora não seja contra aprovação da PEC do Cerrado. Mas a bancada ruralista acredita, equivocadamente, que se a PEC passar criará dificuldades para o agronegócio. Eu acredito que isso não existe. Dá para conviver perfeitamente o agronegócio e a preservação do bioma. A Embrapa Cerrado tem soluções adequadas que garantem os serviços ambientais do Cerrado e, ao mesmo tempo, o desenvolvimento socioeconômico da região.

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