O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, na noite desta segunda-feira (11), que 13 participantes das edições de 2015 e de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão os resultados das provas anulados. Eles foram indiciados por crime de fraude em certame de interesse público. A pena para esse tipo de infração é multa e reclusão de até seis anos.
O Inep garantiu que enviará ofício ao Ministério da Educação (MEC) para que esses alunos recebem as punições administrativas cabíveis por parte das instituições de ensino superior em que estão matriculados. A maior parte cursa atualmente medicina ou odontologia em universidades federais do Norte e do Nordeste do país.
Entre os 13 indiciados, 10 fizeram o Enem em 2016 e três, em 2015.
Os participantes serão excluídos da base de dados do Enem. A Polícia Federal (PF) recomendou que o Inep reforce os procedimentos de segurança com relação aos cadernos de prova. Confira mais detalhes sobre as operações da PF envolvidas:
Operação Jogo Limpo - 1; fase
Enem 2015 - três indiciados
Caso: dois irmãos e um primo se inscreveram para fazer a prova do Enem em uma pequena cidade do Maranhão, a 310km do município de origem deles, a capital do estado, São Luiz. Os três solicitaram atendimento específico para sabatistas para se beneficiarem do confinamento e realizarem a prova em mesma sala, após o pôr do sol. Esses três participantes tiveram gabaritos idênticos no primeiro dia de prova; e divergentes no segundo, quando não havia confinamento para sabatistas. Um dos indiciados foi selecionado para o curso de medicina numa universidade estadual do Nordeste. Outro foi selecionado, também em medicina, em uma universidade federal da mesma região. O terceiro indiciado foi selecionado, a partir das notas obtidas no Enem, para uma universidade federal do Nordeste em três cursos: educação física, enfermagem e ciências biológicas.
Operação Jogo Limp - 2; fase
Enem 2016 - 10 indiciados
Casos: uma mulher e um homem foram presos em flagrante após o segundo dia de prova, em Santarém (PA), e em Macapá (AP), respectivamente. A participante foi selecionada para medicina em três instituições de ensino superior do Sul do país, duas delas federais. A indiciada está matriculada em umas das instituições, tendo acessado o ensino superior por meio do ProUni (Programa Universidade para Todos). O homem foi selecionado para cursar medicina em uma federal do Norte do país. Outras duas mulheres envolvidas na fraude também foram indiciadas. Uma delas foi selecionada para medicina em uma federal do Norte, onde está matriculada, e também em uma instituição federal do Nordeste. Outras duas participantes indiciadas fizeram prova no Ceará. Uma delas foi selecionada para curso de medicina em federal do Norte; e em odontologia, em uma universidade federal do Nordeste. Outro participante indiciado fez prova no Piauí e foi abordado logo após a prova com cola escrita. Também foram colhidas evidências de fraude de mais duas mulheres e um homem. Uma delas foi selecionada para odontologia em uma universidade federal do Nordeste e em medicina em outra instituição federal na mesma região, na qual está matriculada. Outra indiciada foi selecionada em medicina em um centro universitário e em duas universidades federais do Nordeste.
Outros casos
O Inep monitora o caso de 13 participantes que fraudaram o Enem 2013, de acordo com o Inquérito Policial n; 2178/2013-4. Essa operação, batizada Hemostase, foi deflagrada pela Superintendência Regional de Minas Gerais. Ainda em setembro, deve ser concluído um terceiro inquérito policial deflagrado em 2016, também em parceria do Inep com a PF, a Operação Embuste.