Enem

AGU monta força-tarefa para evitar empecilhos judiciais no Enem

Procuradores federais estão atuando em regime de plantão nos tribunais de todo o país

Eu, Estudante
postado em 25/10/2019 20:28
Nesta sexta-feira (25/10), uma equipe de 130 procuradores federais começou a atuar em regime de plantão nos tribunais do país para evitar que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sofra qualquer empecilho judicial.
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O grupo, que conta com membros da Advocacia-Geral da União (AGU) espalhados por todo o país, já foi municiado por um conjunto de informações e teses jurídicas para serem utilizadas de forma ágil em eventuais ações judiciais. Os subsídios foram discutidos e repassados por meio de videoconferências realizadas nos últimos dias com dirigentes da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria Federal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), unidade da AGU na instituição encarregada da organização da prova.
De acordo com a procuradora-chefe do Inep, Carolina Scherer Bicca, a principal missão da equipe é dar suporte jurídico e resguardar as políticas públicas do instituto. De acordo com a procuradora, a iniciativa é inédita e procura passar tranquilidade aos participantes, mostrando que, juridicamente, o Enem está bem respaldado com a atuação da AGU.

Mais de cinco milhões de estudantes devem realizar as provas do Enem nos dias 3 e 10 de novembro em mais de dez mil locais de aplicação.

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