Enem

Deputados pedem urgência para votação de projeto que suspende calendário do Enem

No início da semana, MEC veiculou campanha defendendo a manutenção do Exame em meio ao coronavírus; vídeo gerou polêmica

Isadora Martins*
postado em 06/05/2020 19:08
Diante da insistência do Ministério da Educação (MEC) em manter o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em meio à crise do coronavírus, deputados pedem regime de urgência para votar o Projeto de Decreto Legislativo n; 167/2020, que pede a suspensão do edital e a discussão de novas datas para a prova posteriormente. O PDL é uma iniciativa do deputado Professor Israel Batista (PV-DF), com coautoria da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros seis parlamentares.

Deputado Professor Israel Batista (PV-DF)

De acordo com Batista, a posição do MEC demonstra alienação e é consequência de uma postura negacionista de parte do governo em relação à pandemia. ;A pasta oferece justificativas administrativas para a manutenção da prova do Enem. Diz que é uma operação difícil, já que o Exame está vinculado a outros programas e que a suspensão vai prejudicar o Sisu (Sistema de Seleção Unificada). O MEC faz uma avaliação meramente administrativa para um problema extraordinário. Esse é o principal sinal de alienação, de desvinculação com a realidade;, diz.

;Se o ministério afirma que é operacionalmente difícil, eu respondo que tudo é absolutamente difícil neste momento. Não é possível que o MEC não compreenda que é difícil mesmo e é papel da pasta resolver o problema;, acrescenta.

O deputado explica, ainda, que a manutenção do Enem fere o princípio constitucional de igualdade. ;A gente entende que é um enorme prejuízo para os estudantes da rede pública que não têm possibilidade de concorrer com os alunos das redes particulares mais organizadas. Então, o que o MEC está fazendo é garantir o Enem apenas para estudantes da rede particular.;
[SAIBAMAIS]

A deputada Tabata Amaral afirma que a manutenção da data do Enem aprofundará, ainda mais, as injustiças sociais no Brasil. Ela declara, ainda, que, se o PDL não for votado no Congresso, entrará na Justiça para impedir que o Enem ocorra na mesma data. ;Não é birra, é conhecimento da realidade do Brasil e uma vontade enorme de corrigir ao máximo as desigualdades e não deixar ninguém para trás;, diz.

Deputada Tabata Amaral (PDT-SP)
Ela explica também que os parlamentares não defendem o cancelamento do Enem, pois sabem da importância da prova, mas exigem a reformulação do calendário. Além disso, pede que o MEC dialogue com as secretarias estaduais e municipais de Educação para pensar o ensino não presencial e garantir que ele alcance todos os alunos.

Os demais coautores da proposta são os deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE), Célio Studart (PV-CE), Danilo Cabral (PSB-PE), Raul Henry (MDB-PE), Tereza Nelma (PSDB-AL) e João Campos (PSB-PE).

Datas das provas

De acordo com o calendário oficial, as provas impressas estão marcadas para 1; e 8 de novembro, e as versões digitais para 22 e 29 do mesmo mês. As Inscrições para o Enem 2020 ficarão abertas entre 11 e 22 de maio.

Campanha polêmica

Na segunda-feira (4), uma campanha do Ministério da Educação defendendo a validade das datas do Enem repercutiu nas redes sociais e gerou polêmica. No vídeo, um adolescente afirma que ;a vida não pode parar; e que ;é preciso ir à luta, se reinventar, superar;. Outra emenda com ;estude de qualquer lugar, de diferentes formas;.

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Para o deputado Professor Israel Batista, a propaganda foi um ;soco no estômago; e uma ;afronta;. ;A campanha demonstra a direção extremamente elitista que esse governo impôs ao MEC, que não se entende como parte do ferramental de assistência social deste país;, lamenta.

;Eu fiquei muito chateado quando vi a campanha, especialmente porque organizo o maior cursinho social do país, o Bora Vencer. São estudantes muito esforçados. Mas o MEC não ajudou as secretarias estaduais e municipais (de Educação) a oferecerem condições de ensino neste momento de pandemia. Os estados estão abandonados.; Ainda segundo o parlamentar, a campanha ;demonstra que o MEC passou a ser um órgão apenas técnico que não tem nenhum compromisso com o desenvolvimento do país;.

A deputada Tabata Amaral classificou a campanha como uma ;piada de muito mau gosto;. ;Aquela é a realidade de poucos estudantes de escolas públicas;, afirma. ;É uma ofensa para os alunos que estão em cômodos apertados, sem conexão, sem aparelhos e cujos pais não foram alfabetizados em muitos casos. A propaganda mostra desprezo muito grande com essa realidade.;
Em reunião com senadores na terça-feira (5), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que ;o Enem não foi feito para corrigir injustiças; e garantiu que não haverá adiamento do Exame.

Veja a repercussão do vídeo nas redes sociais:

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*Estagiária sob supervisão de Ana Sá

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