Ministro do STJ rejeita pedido da UNE e da Ubes para adiamento do Enem

Entidades estudantis entraram com ação no tribunal para que o calendário do Exame seja suspenso

Correio Braziliense

postado em 13/05/2020 21:11

Nesta quarta-feira (13), o ministro Gurgel de Faria decidiu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai analisar o pedido da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 1º e 8 de novembro.

 

O ministro afirmou que as entidades estudantis não apresentaram nenhum ato assinado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, o que inviabiliza a análise do pedido. Gurgel de Faria destacou que as entidades estudantis apenas citaram editais lançados pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação responsável pelo Exame.

Segundo a UNE e a Ubes, o movimento pelo adiamento da prova é uma luta por justiça social. As entidades alegam que, mesmo após o país inteiro adotar medidas para contenção da pandemia do novo coronavírus, o MEC manteve a programação do Enem para novembro, o que prejudica alunos que não têm acesso à internet em casa para estudar durante o período de suspensão das aulas.

 

As inscrições para o Exame começaram em 11 de maio e vão até o dia 22.

Posicionamento das entidades

Ao Correio, o presidente da UNE, Iago Montalvão, afirmou que a entidade entende que a rejeição do STJ tem aspecto formal e não diz respeito ao conteúdo do pedido em si. “Ainda na questão formal, a gente acredita que o STJ poderia, sim, julgar esse caso, tendo em vista que, embora a decisão sobre o Enem seja do presidente do Inep, pode-se interpretar que há omissão por parte do ministro (da Educação) em relação à questão”, explica. “Como o STJ trata dos ministros, ele poderia apontar essa omissão”, acrescenta.

Iago afirmou, ainda, que a UNE vai recorrer e está em busca de outros caminhos na Justiça.

A presidente da Ubes, Rozana Barroso, afirmou que a entidade está “estudando formas de recorrer via STJ e também de entrar em outras instâncias”.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Ana Sá