postado em 27/06/2012 13:47
Em várias unidades prisionais, os detentos também frequentam turmas de capacitação. A maioria dos cursos é oferecida em parceria com o Sistema S (que reúne entidades como Sesi, Senai etc.). Em um turno, o estudante assiste às aulas de educação para jovens e adultos e, no outro, ele faz os cursos de capacitação. Mas uma das barreiras à ampliação do ensino nos presídios é a falta de pessoal para acompanhar as turmas. Em uma sala que reúne 30 internos, a segurança fica vulnerável e muitos agentes penitenciários têm restrições quanto ao assunto. Mas quem trabalha na escolarização dos presídios garante que o respeito dos internos pelos professores é enorme.
O professor de matemática Wagdo Silva Martins dá aulas nos presídios do DF há oito anos. Para ele, o maior desafio é vencer o preconceito. %u201CA sociedade acha que os presos não merecem ter aulas, não podem ser ressocializados. A gente sente o empenho da maioria deles em melhorar de vida, em construir novas perspectivas. Todos respeitam demais os professores. Nunca tive problemas nas aulas%u201D, revela o professor.
A promotora de Justiça de Execuções Penais do Ministério Público do DF e Territórios Cleonice Varalda vê com preocupação as restrições do sistema. Além de cobrar do governo investimentos para acabar com a superlotação %u2014 o deficit é superior a 5 mil vagas %u2014 , o trabalho do MP também é em defesa da efetiva ressocialização dos presos. %u201CNão há uma política pública para a educação nos presídios. As salas de aula são insuficientes. Estamos muito aquém das necessidades dos presos%u201D, afirma a promotora.
Modelo falho
Cleonice Varalda diz que o modelo atual praticamente impede que o preso reflita sobre o delito que cometeu, porque não há atividades profissionalizantes e educacionais adequadas. %u201CQuando cobramos medidas da Funap, eles dizem que dependem de a Secretaria de Educação liberar mais professores. E a secretaria, por sua vez, explica que não pode ceder mais docentes por falta de espaço para as aulas. E ainda há a preocupação dos agentes de segurança com a circulação dos presos, já que falta pessoal para as escoltas%u201D, comenta a promotora de Justiça.
O serralheiro João (nome fictício), 36 anos, teve que esperar mais de três anos para conseguir estudar no sistema penitenciário. Condenado por roubo, ele nunca conseguiu vaga em uma das turmas oferecidas na Papuda. Somente agora, no regime semiaberto, entrou em uma das salas de educação de jovens e adultos. %u201CLá na Papuda é impossível. Todo semestre, me inscrevia na lista de espera, mas nunca consegui vaga%u201D, revela João. Daqui a oito meses, ele deve conseguir o direito de cumprir o resto da pena em prisão domiciliar. %u201CA primeira coisa que vou fazer é me matricular em uma escola fora da prisão para completar o ensino médio. Quero me formar, fazer vestibular e virar advogado%u201D, conta.