postado em 22/08/2012 12:51
Hoje é dia de eleições diretas para diretor, vice-diretor e representantes do Conselho Escolar na rede pública do Distrito Federal. O pleito será aberto às 7h30 e prosseguirá até as 21h30 em 631 das 649 escolas que aderiram à gestão democrática, modelo que garante a servidores da Secretaria de Educação, estudantes e pais o direito ao voto. O dia será considerado letivo. Todos os estudantes poderão votar, inclusive no horário em que tiverem aula.O secretário de Educação, Denílson Bento da Costa, lembra que, em outros anos, o processo eleitoral nas escolas era impossibilitado por questões políticas. O diretor era indicado pelo governador, sem a participação de pais, alunos e professores. ;Agora, o importante que é a escolha se dará pela vontade da comunidade escolar. Esse número (de escolas participantes) superou nossas expectativas e esperamos melhorias. Peço a todos que opinem e participem deste processo, pois, só com a ajuda de vocês, vamos mudar a qualidade da educação no DF e aumentar a interação dentro dos nossos colégios;, avalia Costa.
Segundo a secretaria, apenas 18 escolas da rede pública do DF não mobilizaram candidatos. Do total de unidades que terão eleições, 524 contarão com chapa única. Alguns pais ouvidos pela reportagem lamentaram a falta de opções. É o caso daqueles com filhos matriculados na Escola Classe 304 Norte, em que só uma chapa concorre na eleição. Dioclécio Luz, 59 anos, técnico ambiental, é pai de um aluno de 8 anos e diz que não está satisfeito com o trabalho que vem sendo feito no colégio. ;Já fizemos uma série de denúncias contra a escola sobre má administração, violência, mas é a mesma direção há 10 anos. Acho que este processo (chapa única) não é democrático. Um dia desses, fui pegar meu filho e não podia entrar, então, fiquei sentado na escada, para aguardar. Pedi para entrar, mas o diretor me disse que nós, pais, atrapalhamos o ensino dos alunos, por isso questiono o modo de ensino desta escola;, critica.
Mariangela de Lorenzo, 49 anos, oceanógrafa, tem dois filhos na rede pública e ressalta a participação da família no processo eleitoral. ;Os pais devem sempre acompanhar de perto o local em que deixam seus filhos. Na escola da 304 Norte, eu não tenho problemas, mas na da 104 Norte, que é uma unidade de ensino fundamental, há dificuldades com drogas e brigas entre gangues. Isso também é da responsabilidade do gestor;, alerta. Ela também não apoia a chapa única. ;Há pais que não vão votar porque não acreditam no sistema democrático;, diz.
Nova cultura
Segundo o secretário de Educação, a chapa única não significa falta de interesse dos colégios, mas uma adaptação a uma nova cultura. ;Antes, eles (diretores) não precisavam se mobilizar, então, penso que, aos poucos, verão a importância dessa mudança. Hoje, mais da metade dos diretores são indicados. Precisamos mudar os índices da qualidade da educação no DF. A escola terá compromissos e metas para serem cumpridos, de acordo com o plano de trabalho que os candidatos vencedores apresentaram;, conta.
O resultado das eleições será divulgado amanhã. Os candidatos devem alcançar 50% mais um de aprovação no plebiscito entre professores e auxiliares, e 10% mais um entre pais e alunos. As escolas que não tiverem quórum ou não se mobilizaram para apresentar concorrentes terão até novembro ; cerca de 180 dias ; até a realização de um novo processo. Se, mesmo depois do prazo extra, as escolas não apresentarem diretores eleitos, o novo gestor será indicado pelo Governo do Distrito Federal, da forma como era antigamente. Os vencedores do pleito exercerão o mandato até 31 de dezembro de 2013.
Sobre as denúncias que os pais fizeram à ouvidoria, Denílson Bento da Costa afirma que o governo está acompanhando os gestores. ;Queremos transparência e, por isso, temos uma comissão que investiga estes casos. Se for comprovada fraude ou qualquer irregularidade, o resultado será revogado.;
O que diz a lei
A base da Lei n; 4.751, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 4 de fevereiro deste ano, é garantir que a tomada de decisão de cada escola seja centralizada na própria comunidade escolar, tanto na área pedagógica quanto na administrativa e na financeira. Professores, auxiliares, estudantes e pais têm direito a voto. Para se candidatar, no entanto, é preciso ser docente, servidor ou especialista em educação com três anos de experiência e já ter atuado ou estar trabalhando na unidade pretendida. Cada um deles teve de apresentar um plano de trabalho de gestão escolar para que a candidatura fosse homologada. Os eleitos para diretor, vice e para o conselho escolar deverão fazer um curso de gestão escolar de 180 horas oferecido pela Secretaria de Educação. Os mandatos têm duração de três anos, com exceção do primeiro, que vai até 31 de dezembro de 2013.