Arquivo/ Diogo Xavier<br /><img src="http://www.camara.gov.br/internet/bancoimagem/banco/2012041182630_Marcio%20Macedo%201004MED.jpg" alt="" /><br />Márcio Macêdo: projeto ajuda <br />na conscientização <br />ecológica dos alunos.<br /><p class="texto">A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (22), proposta que estabelece que os programas de educação ambiental na rede pública incluirão a segregação dos resíduos sólidos recicláveis produzidos nas escolas de ensino fundamental e médio. O objetivo é promover a coletiva seletiva desses materiais (como papel, papelão, plástico, alumínio e vidro) e a reciclagem, além de sensibilizar a comunidade sobre a redução e a reutilização de resíduos sólidos.<br /><br />A proposta aprovada é o substitutivo do relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), ao Projeto de Lei 2491/11, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB). O texto altera a Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.<br /><br />O projeto original cria o programa "Lixo Reciclado na Escola" - um sistema de coleta seletiva de resíduos recicláveis a ser implantado na rede pública de ensino. No entendimento do relator, porém, foi preciso corrigir a nomenclatura utilizada, pois a proposta pretende não a ;coleta;, mas, sim, a ;segregação; dos resíduos nas escolas para, depois, serem coletados e comercializados.<br /><br />Macêdo citou definição da Lei de Resíduos Sólidos (2.305/10), segundo a qual coleta seletiva é a coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.;Sem dúvida, o desenvolvimento de atividade permanente e contínua de segregação do lixo para coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos é da mais alta relevância para o bom funcionamento das escolas e a conscientização ecológica dos alunos;, argumentou.<br /><br /><strong>Tramitação</strong><br />A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</p><p class="texto"><br /><strong>Íntegra da proposta:</strong></p><p class="texto"><a href="http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=523126" target="new">PL-2491/2011</a></p><p class="texto"> </p><p class="texto"> </p><p class="texto"> </p><p class="texto"> </p><p class="texto"> </p><p class="texto"> </p><p class="texto"> </p>