Embora o número de matrículas na educação básica brasileira tenha crescido nos últimos anos, 3,7 milhões de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, ainda estão fora da escola ; cerca de 10% da população nessa faixa etária. O dado é de um estudo divulgado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A parcela etária escolhida inclui todos que, obrigatoriamente, deverão estudar a partir de 2016, conforme prevê emenda constitucional aprovada em 2009. Antes da modificação, a frequência era obrigatória dos 6 aos 14 anos.
Com números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2009, o estudo, intitulado Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola, também mapeou quem, embora matriculado, corre o risco de deixar as salas de aula. ;O que mais leva ao abandono é o fracasso escolar e a necessidade de trabalhar. Temos no Brasil um contingente grande de crianças com mais de dois anos de atraso, o que as torna fortes candidatas a desistir;, afirma Maria de Salete Silva, coordenadora do Programa de Educação do Unicef no Brasil. O tamanho do problema pode ser verificado pelos achados da pesquisa.Quatro emcada 10 alunos do ensino fundamental (anos finais), por exemplo, têm idade acima do recomendado. Entre os estudantes que conseguem alcançar o ensino médio, 15,2% apresentam atraso. Tanto os grupos que estão fora da escola e os em risco de exclusão, diz Salete, são os historicamente menos favorecidos. ;Estamos falando de crianças negras, indígenas, deficientes, moradoras da zona rural e de famílias pobres;, destaca.
Paulo Henrique Alves da Silva, morador de Vargem Formosa, na zona rural de Montes Claros(MG), faz parte do grupo. ;Comecei a estudar com 8 anos;, conta o menino, hoje com 12.Ogaroto é integrante de uma família de 11 irmãos, que convive com a pobreza extrema. Para chegar à escola, onde cursa o 5; ano, tem de se deslocar por três quilômetros até Nova Esperança, usando o transporte escolar oferecido pela prefeitura.
Foi devido às dificuldades financeiras da família que Paulo Henrique demorou em iniciar os estudos, segundo amãedo garoto, Sebastiana de Souza. Ela ganha R$ 204 do ProgramaBolsa Família e completa a renda ;catando; pequi e produzindo artesanalmente vassouras feitas de uma palmeira típica da região. ;A gente também recebe ajuda dos outros;, complementa outro filho de Sebastiana. Os dados do levantamento mostram que, em praticamente todas as etapas escolares, os índices mais elevados de crianças fora da escola ou em risco de abandoná-la estão entre as famílias pobres, que recebem até um quarto de salário mínimo per capita mensalmente.
Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação(MEC), Cesar Calegari considera o estudo criterioso e importante como radiografia da educação, mas salienta que mais de cinco milhões de crianças foram incluídas na escola nos últimos 12 anos. ;Obrasil deu um passo extraordinário, impulsionado sobretudo pelo financiamento do ensino, por meio do Fundeb;, afirmou, citando o fundo que custeia a educação básica, com dinheiro de estados, municípios e do governo federal.Calegari destacou ainda programas como o Pronacampo e o Brasil Carinhoso, orientados para áreas sensíveis, como a rural e a pré-escola.
Parceria
Calegari acrescentou que o MEC firmou parceria com o IBGE para produzir um relatório completo sobre a população fora da escola. ;Vamos entregar aos prefeitos eleitos as informações sobre quantas são e onde estão essas crianças, para juntarmos esforços em melhorar cada vez mais o acesso.; Segundo o secretário, com todas as políticas indutoras, o Brasil chegará a 2016 com 100% das crianças da pré-escola incluídas. Quanto ao ensino médio, mais esforços precisarão ser empreendidos, tanto pelo governo federal quanto pelos estaduais, responsáveis pela etapa do ensino. O que mais leva ao abandono é o fracasso escolar e a necessidade de trabalhar.Temosno Brasil um contingente grande de crianças commais de dois anos de atraso;
Maria de Salete Silva, coordenadora do programa do Unicef no Brasil