postado em 07/09/2012 14:27
Uma versão preliminar do Censo Escolar, divulgada ontem pelo Ministério da Educação (MEC), mostra que o Brasil tem 40,5 milhões de alunos matriculados nas redes públicas de educação básica regular. Desse montante, 8,4% cursam o ensino em tempo integral, proporção maior que os 7,2% apontados na pesquisa feita em 2011. Em 2010, o índice de alunos com dois turnos de atividade era de 5,7%. A evolução média de 1,5% ao ano é comemorada por especialistas. Mas eles alertam que, mantido o ritmo, o país só conseguirá chegar à meta do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados, de oferecer até 2020 educação em tempo integral em 50% das escolas, com 20 anos de atraso. Ou seja, apenas em 2040 o objetivo será atingido. No Distrito Federal, somente 2,9% das matrículas são na modalidade de tempo ampliado ; muito abaixo da média nacional, de 8,4%.;Vemos uma sinalização positiva, porque as matrículas em tempo integral no Brasil estão crescendo, porém insuficiente. Com a apreciação do PNE pelo Senado, a partir de agora, há uma sinalização de mais dinheiro para a educação, o que poderá facilitar o incremento da oferta de tempo integral;, afirma Luiz Dourado, professor de políticas educacionais e membro do Conselho Nacional de Educação. Segundo ele, além dos recursos, há práticas na administração escolar dos estados e municípios, responsáveis por quase toda a educação básica brasileira, que precisam ser alteradas. ;Os processos de gestão e a cultura institucional ainda não estão alinhados com o modelo de ensino em tempo integral. É necessário incentivar essas mudanças.;
Os dados mostram também uma diminuição de matrículas de 41,4 milhões para 40,5 milhões, dos quais mais da metade (25 milhões) estão no ensino fundamental. Em nota, o MEC informou que não comentaria os dados por se tratarem de informações preliminares. A pasta explica que o objetivo da publicação é permitir aos estados e municípios a validação das informações que servirão de base para o repasse de recursos dos programas federais de transferência legal ; como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O MEC afirmou ainda considerar precipitada qualquer análise e que só se pronunciará quando houver a consolidação dos dados finais, prevista para outubro.
Novo método
No Distrito Federal, chamou a atenção a diminuição das matrículas nas creches ; de 2.379 para 1.512. Coordenadora de informações educacionais da Secretaria de Educação Básica, Angélica Angola informa que a queda nos números é fruto de um novo método de contabilizar os estudantes. ;Até o ano passado, alunos com deficiência que frequentam salas multiuso duas vezes por semana para estimulação precoce eram contabilizados em creches, assim como estudantes dos centros de educação especial. Neste ano, o governo determinou uma nova forma de contagem, daí essa queda brusca;, explica Angélica.
Quanto ao índice de 2,9% de estudantes em tempo integral em 2012, mesmo verificado no ano anterior, a coordenadora enfatiza os esforços para melhorar. ;A estabilidade demonstra que a secretaria continua trabalhando para ofertar mais educação em tempo integral. Acredito que em 2013 teremos um acréscimo nesse percentual;, diz Angélica. Em números absolutos, houve queda de matrículas em tempo integral no DF. Eram 13.962 em 2011, agora são 13.714. Os alunos estão espalhados por 272 escolas de educação básica, do total de 634, que ofertam algum tipo de atendimento em tempo integral, segundo dados da Secretaria de Educação do DF. Nos planos da pasta, está o projeto de ampliar para 50 mil alunos, até 2014, a oferta de educação em dois turnos.
;Com a apreciação do PNE pelo Senado, a partir de agora, há uma sinalização de mais dinheiro para a educação, o que poderá facilitar o incremento da oferta de tempo integral;
Luiz Dourado, membro do Conselho Nacional de Educação
Otimismo
Os brasileiros estão entre os mais otimistas das Américas Central e do Sul em relação ao futuro da educação nos próximos 10 anos. De acordo com a pesquisa Olhares sobre a Educação Ibero-Americana, divulgada ontem pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), 62% dos entrevistados no país acreditam nesse avanço. Entretanto, os brasileiros estão entre os que pior avaliam a situação atual. De 0 a 10, a nota dada foi de 5,2, a quarta mais baixa entre as nações, ficando ao lado de países como Honduras. Entre as medidas que os brasileiros acham prioritárias para melhorar a qualidade do ensino está o aumento do salário dos professores.