A confirmação do reajuste das mensalidades escolares para 2013 provocou indignação entre pais de alunos, que prometem pressionar as instituições de ensino a divulgarem as planilhas de custo. Pelo sexto ano consecutivo, colégios particulares do Distrito Federal ignoraram a inflação do período ; por ora, medida em 5,24% ; e anunciaram aumento médio na casa dos dois dígitos. Há casos, como o Correio antecipou há duas semanas, em que o reajuste chegará a 15%. O percentual médio será de 11%, de acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF).
Criada há um ano, a Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF) mobilizará pais e responsáveis para cobrar maior transparência das escolas. O presidente da entidade, Luis Claudio Megiorin, pretende se reunir, esta semana, com promotores de Defesa do Consumidor do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). A Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) contesta os aumentos e também quer participar do encontro.
A associação estuda, em último caso, entrar na Justiça com ações civis públicas para quebrar o sigilo contábil e ter acesso a despesas e receitas de escolas. Os argumentos usados pelo sistema de ensino privado para justificar reajustes até três vezes maiores que a inflação se repetem todos os anos. Os empresários atribuem à folha de pagamento o maior peso nas contas, embora os salários dos professores não acompanhem a alta das mensalidades.
Em dois pedidos de investigação apresentados ao Ministério Público em abril deste ano contra seis escolas, a Aspa-DF acusa as instituições de não terem compromisso com a sociedade por não deixarem claras as razões para os aumentos anuais. ;As escolas dizem que abrem as planilhas de custo, mas não é verdade. As explicações de sempre não colam mais;, afirma o presidente da entidade, ao falar em desrespeito à Lei Federal n; 9.870/1999 (veja O que diz a lei).
Aluguel
O valor do aluguel, segundo as escolas, contribui para a variação de preço das mensalidades. A associação dos pais, no entanto, destaca que muitas instituições funcionam em prédios próprios. Outro discurso contestado é o de que os reajustes se transformam em investimentos no projeto pedagógico e na infraestrutura das escolas. ;Somos consumidores e temos o direito de saber exatamente o que está sendo feito com nosso dinheiro;, comenta Luis Claudio Megiorin.
A contabilista Adriana Botelho, 38 anos, paga quase R$ 2 mil pela escola de dois filhos. ;Já pagamos muito caro. Não vejo procedência nesses aumentos, até porque não muda nada na escola;, diz. ;A educação virou um comércio mesmo, infelizmente: dinheiro em primeiro lugar;, emenda o servidor público Sérgio Augusto da Silva, 36, pai de uma aluna de colégio particular. Apesar das queixas, os responsáveis confessam omissão diante dos aumentos. ;Ficamos à mercê das escolas;, reconhece a analista de sistemas, Regina Cely, 46, que paga três mensalidades. 
Em defesa dos pais, o presidente da Comissão de Direito do Consumidor (CDC) da OAB/DF, José Vieira, é favorável a uma análise aprofundada do reajuste médio oficial das escolas, anunciado na última sexta-feira pelo Sinepe-DF. ;É preciso que as instituições prestem esclarecimentos sobre a necessidade de aumentos nessa proporção;, diz. O tolerável, acrescenta ele, seria as escolas utilizarem percentuais próximos à inflação do período.
O promotor de Defesa do Consumidor Paulo Roberto Binicheski se colocou à disposição para receber representantes das duas entidades. Alertou, no entanto, que investigação sobre cobranças abusivas exigem indícios concretos. No mês passado, ele comentou ser difícil constatar anormalidades porque as escolas ;fazem maquiagem e dificultam a apuração;. Nos últimos quatro anos, pelo menos 11 colégios tiveram de apresentar a planilha de custos ao MP.
Em 2009, escolas da cidade chegaram a encarecer as mensalidades em até 20%. ;Esses aumentos tendem ao infinito. Muitos pais não vão conseguir pagar daqui a um tempo;, prevê o presidente da Aspa-DF. O economista José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB), aposta na sobrecarga do rendimento das famílias por conta desses reajustes. ;São percentuais injustos e inadequados para o momento econômico atual;, avalia. 
R$ 1,7
mil
Valor da mensalidade para o ensino médio em uma escola particular da Asa Sul
Endividamento
O número de famílias endividadas no DF aumentou pelo quinto mês consecutivo e chegou a 87,3% em setembro, de acordo com pesquisa feita pela Federação do Comércio do DF e pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) com 600 famílias. Em agosto, o índice foi de 85,3%.
O que eles disseram "Somos consumidores e temos o direito de saber exatamente o que está sendo feito com nosso dinheiro".
Luis Claudio Megiorin,
presidente da Aspa-DF
"São percentuais injustos e inadequados para o momento econômico atual".
José Matias Pereira,
economista e
professor da UnB
"É preciso que as instituições prestem esclarecimentos sobre a necessidade de aumentos nessa proporção".
José Vieira,
presidente da Comissão
de Direito do Consumidor
(CDC) da OAB/DF
"Não dá para atribuir um reajuste abusivo aos salários da nossa categoria. Esse é um argumento falso".
Rodrigo de Paula,
presidente do Sinproep-DF
"A escola se preocupa com as famílias. Existe um diálogo constante entre família e escola para definição da planilha de custos".
Fátima de Mello Franco, presidente do Sinepe-DF
"É muito difícil constatar o abuso. Normalmente, eles fazem uma maquiagem e dificultam a apuração, mas vamos continuar acompanhando as planilhas".
Paulo Roberto Binicheski,
da Promotoria de Defesa
do Consumidor (Prodecon)
do MPDFT
Sindicato descarta abuso
A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), Fátima de Mello Franco, voltou a dizer ontem que a mensalidade escolar é definida com base nas despesas e na projeção de lucro das instituições. Ela rejeitou qualquer insinuação de cobrança abusiva. ;A escola se preocupa com as famílias. Existe um diálogo constante entre família e escola para definição da planilha de custos;, comentou.
Em 2010, uma pesquisa encomendada pelo sindicato indicou que o preço da mensalidade é o oitavo a ser considerado pelos pais na hora de escolher a escola dos filhos, atrás de itens como proximidade da residência e proposta pedagógica. Em entrevistas anteriores, a presidente do Sinepe-DF afirmou que os colégios cobram valores condizentes com a realidade financeira das famílias. Ela comentou ainda que as planilhas de custos serão divulgadas sempre que ;órgãos competentes; as exigirem.
O presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep-DF), Rodrigo de Paula, negou que os salários dos professores sejam os vilões das mensalidades, como defendem alguns empresários. ;Não dá para atribuir um reajuste abusivo aos salários da nossa categoria. Esse é um argumento falso;, protestou. O ganho real dos docentes não passou de 1% este ano. No início do ano que vem, o sindicato conduzirá uma campanha para mostrar aos pais e responsáveis, segundo ele, que o percentual aplicado para ajustar as mensalidades destoa do tamanho do investimento das escolas na valorização dos professores. (DA)
O que diz a lei
A Lei Federal n; 9.870, de 23 de novembro de 1999, ao dispor sobre o valor total das anuidades escolares, estabelece que os aumentos anuais são permitidos, não podendo os valores das mensalidades serem alterados ao longo do ano letivo. A legislação possibilita a transparência das ;demonstrações financeiras; das instituições de ensino, que devem comprovar, quando solicitadas, receitas e despesas do período levado em conta para os cálculos. O estabelecimento deve divulgar, em local de fácil acesso ao público, o texto da proposta de contrato, o valor apurado e o número de vagas por sala.
Faculdade mais cara até 8%
Com a proximidade do fim de ano, os brasilienses matriculados em instituições particulares de ensino superior começam a se preocupar com o percentual de reajuste das mensalidades. As entidades ouvidas pelo Correio afirmaram que o reajuste será definido no fim de novembro. A estimativa é de que o aumento fique entre 5% e 8% para 2013. No ano passado, o Distrito Federal apresentou a maior variação média dos valores mensais (7,19%), segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), seguida de Belo Horizonte (6,21%) e Porto Alegre (5,81%).
De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), gastos com ensino superior tiveram elevação de 4,51% na capital federal até agosto deste ano. No acumulado do ano passado, o valor ficou em 4,13%.