Projeto de lei que estabelece carga horária mínima de duas horas de aulas de educação física por semana nos ensinos fundamental e médio nas escolas públicas e particulares de todo o país está pronto para inclusão na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A matéria receberá decisão terminativa na comissão.
O , do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96). Na norma está explícito o caráter obrigatório da disciplina e os casos em que a prática é facultativa, entre eles, para alunos que cumpram, por exemplo, jornada de trabalho igual ou superior a seis horas e tenham mais de 30 anos de idade.
A LDB determina ainda que cada escola é responsável por construir seu projeto pedagógico e definir a carga horária de cada uma das matérias. Na avaliação do senador, essa mudança em relação ao texto original da lei representou ;um preocupante enfraquecimento da educação física, que sempre enfrentou resistência no meio acadêmico;.
;Apesar dos benefícios da educação física, os professores da disciplina sempre tiveram que se preocupar em demonstrar para os pais, para o corpo docente e até mesmo para os alunos sua finalidade e sua importância para o futuro da sociedade;, justifica Amorim.
Entre os benefícios da disciplina, o senador destaca que a educação física ajuda no desenvolvimento motor das crianças, além de combater diversas doenças relacionadas ao sedentarismo, como obesidade, diabetes e problemas cardíacos.
;Não se dá a devida importância a essa que é uma matéria essencial no currículo escolar;, observa o parlamentar.
Relatório
Ao recomendar a aprovação do projeto, o relator na CE, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), concorda que a mudança proposta reforça a importância da educação física nas escolas.
;Podemos afirmar que a maioria das escolas de ensino fundamental e médio já observa essa prescrição. Desse modo, sua previsão em lei apenas reforça a relevância da educação física no projeto pedagógico de cada escola e, por conseguinte, na formação dos estudantes;, afirma o senador cearense.
Formação
Também está pronto para inclusão na pauta da CE o , do senador Ivo Cassol (PP-RO), que exige formação específica para dar aulas de educação física nas escolas.