O modelo de ensino médio baseado na semestralidade, que será adotado nas escolas públicas do Distrito Federal neste ano, é executado há algum tempo em cinco estados brasileiros. Os resultados, no entanto, variam entre as unidades da federação. Enquanto no Mato Grosso o sistema de divisão de matérias por blocos cresce desde 2007, em Goiás ele está à beira da extinção. Mais de 90% das unidades que aderiram ao método a partir de 2009 recuaram e restituíram o ano letivo porque os efeitos não foram os esperados.
Cada estado implementou a semestralidade à sua maneira. No caso do Ceará e do Mato Grosso, os módulos começaram no ensino médio das classes noturnas. Uma instituição da capital, Cuiabá, foi a primeira a adotar o sistema. A professora Maria Cristina da Luz Feo, hoje gerente do Ensino Médio Integral e Profissional da Secretaria de Educação do Mato Grosso, concebeu e supervisionou a implementação.
Ela explica que foi a maneira encontrada para auxiliar o aluno que estuda à noite, cujo perfil é diferente do estudante diurno. ;No terceiro ano, tínhamos um alto índice de evasão. Muitos saíam porque começavam a trabalhar, outros porque tinham filhos. Com a semestralidade, esse aluno consegue voltar e retomar o estudo de onde parou. É um incentivo;, afirma. Além disso, ela diz que o aproveitamento dos professores aumentou e foi possível dar maior atenção às dificuldades de cada estudante. ;Facilitou o desenvolvimento de projetos, oficinas. Isso refletiu no desempenho dos estudantes;, garante.
Para ela, prova do sucesso é que o modelo começou em uma escola, em 2007, e foi adotado por outras 11. ;Em algumas unidades, existe fila de espera por uma vaga no noturno;, diz. Apesar de não ter números de cada colégio, Maria Cristina acredita que o percentual de abandono caiu, assim como a violência no ambiente estudantil. Apesar disso, a gerente reconhece que algumas unidades adotaram o método, mas o abandonaram algum tempo depois. Hoje, três instituições estão em processo de transição para a semestralidade. No Ceará, 91 escolas aderiram à proposta e há um processo de expansão para a oferta diurna.
Fim em Goiás
A experiência goiana vem no fluxo contrário. A substituição do formato anual pelo semestral começou em 2009. Três anos depois, o estado tinha 325 das 632 escolas de ensino médio implementando a semestralidade, ou seja, mas de 51% de todas as instituições. Mas o que a Secretaria de Educação goiana observou é que, apesar de a evasão ter diminuído, o índice de reprovação aumentou e o nível de proficiência dos alunos dessas unidades não melhorou.
;As escolas de regime anual continuaram apresentando resultados superiores nos mecanismos de avaliação estadual e federal. A maioria das unidades com a semestralidade não mostrou avanços;, explica Raph Gomes, coordenador do Núcleo de Orientação Pedagógica da Secretaria de Educação de Goiás. Com isso, até o fim do ano passado, 90% das escolas abandonaram o método e retornaram ao programa anual. ;Para nós, não foi uma boa alternativa, mas tudo depende de como será executado e das particularidades de cada estado;, diz. Para tentar resolver os problemas do ensino médio, Goiás agora aposta no ensino integral. ;Vamos começar com 15 unidades e aos poucos fazer os ajustes necessários;, comenta.
Três perguntas para Denilson Bento da Costa, secretário de Educação do DF
Por que a pressa em colocar a metodologia em prática?
Não tem pressa em absoluto. Em 2011, 17 plenárias aconteceram em todas as regionais com a presença de diretores, coordenadores pedagógicos, professores. Inclusive, em uma delas em que eu estive presente, a conselheira Ordenice Maria da Silva também esteve. Se houve discussão por mais de um ano, os debates ocorreram como deveriam. Estamos construindo alternativas e pensando em uma matriz curricular. Essa afirmação de que teve pressão foi por pura falta de conhecimento. Outra informação negligenciada é de que existe um cronograma de validação da proposta curricular até o meio do ano, justamente para que os professores façam sugestões. Assim, estamos dando mais uma oportunidade para que eles opinem sobre a proposta.
A Secretaria de Educação vai desconsiderar a posição do Conselho de Educação?
De acordo com o artigo 23 da Lei de Diretrizes Orçamentárias da Educação Nacional (LDB), os sistemas de ensino se organizam em séries, anualidade, semestralidade e ciclos. O Executivo tem autonomia de se organizar nessas quatro possibilidades. O parecer de alguns conselheiros foi completamente ilegal e destoante da legislação por falta de conhecimento. Mas, mesmo assim, vamos providenciar respostas a algumas dúvidas que os conselheiros tiveram e encaminhar o assunto com toda a tranquilidade.
Por que mudar a estrutura da rede pública de ensino?
O DF já está organizado em ciclos e em seriação. Isso é apenas uma ampliação do que existe. A discussão que está sendo feita é em torno das diretrizes curriculares. Se o conselho não aprová-las, vamos ter que trabalhar com as existentes atualmente. No entanto, não queremos isso. Queremos construir uma nova com educadores, pais e alunos. Hoje, existe um currículo experimental. Desde 2007, trabalhamos com um currículo experimental. É nossa obrigação implementar as novas diretrizes curriculares agora, já que se passaram cinco anos.