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| Diretor do Centro de Ensino Médio 111, no Recanto das Emas, Paulo Vinícius Soares Sanches fez todas as mudanças necessárias à semestralidade |
A rede pública de ensino do Distrito Federal dá início ao ano letivo, hoje, sem as mudanças anunciadas pelo GDF em janeiro. O governador Agnelo Queiroz já comunicou a interlocutores o adiamento da adoção do sistema de ciclos na educação básica e da semestralidade no ensino médio. Até amanhã, o chefe do Executivo anunciará a suspensão das alterações. A tendência é que elas fiquem para o currículo escolar de 2014.
Várias entidades representativas se manifestaram contrárias à proposta do governo. Os professores reclamam da falta de conhecimento dos detalhes da medida e da ausência de debate com a categoria. O Conselho de Educação do DF rejeitou a ideia, alegando pressa do GDF em aplicá-la. Em sessão realizada na quarta-feira passada, sete dos 10 conselheiros recusaram a determinação. Os outros três ficaram impedidos de votar por serem da própria pasta e, portanto, parte interessada. Ainda assim, apenas a primeira instância do processo aconteceu. Os conselheiros avaliaram que a proposta não é ruim por si só, mas precisa ser amadurecida e debatida com calma. A votação em plenário foi impedida pelo secretário de Educação, Denilson Bento da Costa, que usou de prerrogativa do regimento interno do conselho e se tornou o presidente da sessão para tirar a matéria de pauta.
[SAIBAMAIS]Boa parte dos pais e alunos não entende quais consequências práticas as mudanças acarretam. Além das associações e do conselho, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) acompanha a movimentação e pretendia reunir a documentação necessária para ajuizar uma ação contra a urgência da ação. A Promotoria de Defesa da Educação do DF (Proeduc) cobrou explicações e detalhamentos do projeto à Secretaria de Educação.
Na semana passada, o Correio apurou que as mudanças poderiam ser reavalidas pelo governador Agnelo Queiroz (PT). A revisão teria sido motivada pela pressão política surgida desde a oficialização do modelo. Agnelo não demonstrou publicamente até hoje rejeição ao projeto, mas passou a admitir a possibilidade de rever as mudanças para 2013 a partir da pouca aceitação da ideia. O governador considera que a alteração teria sido melhor assimilada se houvesse uma ampla discussão. A Secretaria de Educação convocou uma reunião para as 9h de hoje com o sindicato a fim de debater o assunto.
BIA
O secretário de Educação, Denilson Bento, reforça que os ciclos já existem e não haveria mudanças metodológicas relevantes. Do 1; ao 3; ano funciona, desde 2005, o Bloco Inicial de Alfabetização (BIA). De acordo com o documento proposto pelo governo no mês passado, a ideia seria ampliar, já neste ano, o sistema para todo o ensino fundamental. Além disso, o ensino médio passaria a ser organizado por semestres. Um bloco de disciplinas é ofertado nos primeiros seis meses e o outro, na segunda parte do ano (Veja quadro).
Quanto às mudanças no ensino fundamental,agora adiadas, o secretário faz questão de tranquilizar os pais. ;Eles não precisam de preocupar porque os conteúdos serão dados da mesma forma, mas com a vantagem de que os alunos vão ter mais tempo para estudar;, afirma. Segundo Bento, os professores já retornaram às escolas, tiveram suas turmas definidas e estão preparados. A secretaria deve acompanhar e dar suporte pedagógico às escolas que colocarão os ciclos em prática com seminários e palestras, por meio da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape).
Carência suprida
O quadro de professores da rede contará com reforço de 1.668 docentes para este ano letivo. A convocação dos concursados aconteceu na semana passada. Eles atenderão 29 disciplinas em escolas de todas as regionais de ensino. Esse é o número que a Secretaria de Educação tinha como carência em 2012, depois do remanejamento interno dos professores. Para disciplinas como educação física, história, geografia, não existe mais banco de concursados disponível. A secretaria está finalizando o edital para um novo concurso e vai suprir a demanda, por enquanto, com professores temporários. A rede tem 30 mil professores.
Nova organização
O que mudaria no ensino fundamental?
; Nos três primeiros anos da etapa, nada muda. O Bloco Inicial de Alfabetização (BIA) começou a valer na rede pública em 2005 e continua da mesma maneira. Nessa fase, os estudantes passam por avaliações periódicas, mas apenas no último ano existe o risco de reprovação.
; O 4; e o 5; anos do ensino fundamental passariam a se agrupar em um novo ciclo. Ao contrário do modelo em vigência, o estudante não ficaria retido na 4; série caso não alcançasse nota para seguir para a próxima.
; Se, ao final do 5; ano, o aluno fizesse as provas e não atingisse a nota mínima exigida, teria que recuperar o conteúdo do ciclo para que fosse aprovado, independentemente do tempo de que precisasse. Um conselho de classe analisaria o avanço do estudante, que poderia seguir em três meses, quatro meses ou até um ano.
; Essa mudança abrangeria 71 escolas de cinco regionais de ensino que entrariam no projeto piloto da Secretaria de Educação, além daquelas que aderissem
ao modelo.
; Do 6; ao 9; ano, ou 3; ciclo, nada mudaria em 2013. O ensino continua seriado, com avaliação anual e possibilidade de retenção, caso o aluno reprove.
O que mudaria no ensino médio?
; Na organização anterior, os alunos tinham até 19 disciplinas distribuídas pelo ano. A nova política educacional organiza a etapa por semestres. Funciona com a divisão dos alunos por área de conhecimento.
; Valeria somente para as escolas exclusivas de ensino médio, com número de turmas pares. O número inicial era de 63 instituições desse tipo, entre as 86 do Distrito Federal, indicadas pela Secretaria de Educação para aplicar a mudança. Ontem, a pasta informou que nenhuma unidade foi obrigada a colocar a proposta do governo em prática.